Só diálogo salva governo de nova derrota no Código Florestal

João Bosco Rabello

31 de maio de 2011 | 15h33

Os movimentos menos hostis do governo, ainda que a fórceps, indicam que o Planalto pode ter extraído  da derrota a avaliação de que o abrandamento da crise passa por evitar uma nova derrota na votação do Código Florestal, desta vez no Senado.

Para o que precisará chegar a um acordo com a sua base, que pode começar no almoço da presidente com a bancada do PMDB amanhã. Mas ainda se percebe um gosto no Planalto pelo confronto.

Ele se materializa no discurso da retaliação e na insistente renovação do compromisso da presidente Dilma Rousseff de vetar aquilo que não for do agrado do Palácio, ainda que fruto de acordo ou de maioria incontestável.

É uma das raras circunstâncias em que um veto presidencial corre o risco de ser derrubado no Congresso, o que representaria novo revés – esse com  características mais dramáticas.

Se novamente insistir em enfrentar a maioria formada em torno do texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o governo inevitavelmente sairá ainda menor do episódio.

Foi esse, aliás, o grande erro do Planalto: desconsiderar que o Código Florestal, por ter maioria suprapartidária, não era o projeto adequado para se testar ou cobrar fidelidade.

Para já se ter uma idéia da força do projeto aprovado na Câmara, a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), uma das parlamentares mais fiéis ao governo, defende sua aprovação com urgência.

Esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ela tem sido uma das mais empenhadas defensoras dos interesses do governo no Senado, especialmente na área econômica.

Mas, como a maioria, sofre pressão incontornável das bases produtoras de seu Estado. Em recente pronunciamento, ela chegou mesmo a adotar a tese da conspiração externa para justificar o alinhamento aos produtores.

É estranho também que entre os incontáveis erros que o governo cometeu nesse caso específico esteja o silêncio em relação aos 35 dissidentes do PT que votaram contra a orientação do Planalto. A cobrança ficou em cima do PMDB. 

Em circunstâncias adversas, governos costumam focar a negociação negociar naquilo que lhes é mais caro, o que no caso do Código Florestal é a prerrogativa da União para gerir a regulamentação ambiental nas bases do novo texto legal.

Os Estados não abrem mão de autonomia nessa questão, conforme lhes assegura o princípio federativo, que não pode ser revogado por imposição de correntes antagônicas ao projeto.

Mas pode se alcançar a gestão compartilhada na aplicação da Lei e chegar-se a um acordo que transforme a anistia em investimento na recuperação de áreas ou algo do gênero.

Enfim, entre o texto aprovado e o veto há espaço de negociação. Que não foi aproveitado antes possívelmente pela associação de três fatores: o superdimensionamento da capacidade de articulação política do ministro Antonio Palocci, a aversão da presidente pela negociação, que a levou a fechar-se em copas, e uma insatisfação represada na base como efeito direto das duas primeiras.

Mesmo considerando a hipótese mais otimista do acordo, a autoridade política de Palocci está definitivamente comprometida e a pressão pela sua saída, em maior ou menor tempo, será exercida pelo PMDB, provavelmente com um silêncio cúmplice de expressiva parcela do PT.

São as seqüelas principais da guerra de extermínio em que se meteu o Palácio com sua base. Há outras de menor importância, porque de mais simples solução, como a credibilidade perdida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP).

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