Sistemas eleitorais

João Bosco Rabello

13 de fevereiro de 2010 | 21h22

O leitor José Luiz pautou este blog sobre sistemas eleitorais, perguntando sobre suas diferenças, vantagens, desvantagens, vícios e virtudes.

É assunto para uma reportagem, mas vai aqui o melhor resumo que consegui , dentro do que me foi perguntado, para não recusar a boa provocação.

Voto Indireto – Restringe a corrupção a uma estrita assembléia de privilegiados eleitores, como era o caso do Colégio Eleitoral, ao tempo da ditadura. De quebra, põe fim à democracia. Não serve.

Voto Facultativo – O argumento que o defende serve para atacá-lo. Os que o defendem acreditam que, se implantado, somente os mais politizados – e não sensíveis à sedução fisiológica – se interessarão em votar, conferindo maior qualidade ao voto.

Os que o atacam dizem o contrário: a evasão será maior na classe média, que aproveitará o feriado para descansar, enquanto nos grotões a mobilização, impulsionada exatamente pelo fisiologismo, será intensa e prevalecerá sobre o voto urbano.

No Brasil contemporâneo, ainda desigual e politizado, o consenso é de que o voto deve se manter, por enquanto, obrigatório.

Voto Distrital – Divide o Estado em distritos. Hoje, no sistema proporcional vigente, um parlamentar precisa buscar votos em todo o Estado, o que encarece a eleição e desfigura a representação.

Depois de eleito, como seus votos são dispersos, em regiões onde só vai em tempo eleitoral, seu mandato não sofre vigilância por parte do eleitor.

No sistema distrital, o universo em que pedirá votos é menor, o que o obrigará a uma presença física maior durante o mandato, e o submeterá a cobranças mais efetivas.

Será menos provável que o eleitor, como ocorre hoje, se esqueça em quem votou, pois conhecerá de fato o eleito.

A campanha será menos dispendiosa, o que reduzirá a necessidade de caixa dois.

Distrital Misto – No sistema misto, parte dos candidatos se registrará em distritos e parte concorrerá no sistema proporcional. O partido estabelece quem vai para qual sistema.
 

Parlamentarismo – Mais sofisticado, o sistema parlamentarista tem vantagens em relação ao presidencialismo vigente. De saída, convém dizer que o único país desenvolvido a adotar o presidencialismo são os EUA.

Inglaterra, Alemanha, Japão, França (que adota um sistema híbrido, chamado de mitigado), Espanha, Holanda, Suécia, Suíça , etc – adotam o parlamentarismo.

É um sistema que dá responsabilidade ao Parlamento. Os partidos se elegem mediante um programa de governo, que terão que adotar caso vençam.

O mandato não é de quatro anos – mas de até quatro anos. O Parlamento pode ser dissolvido antes, mediante voto de desconfiança. Se tivéssemos parlamentarismo, o mensalão teria posto fim ao governo e antecipado as eleições.

A maioria se forma em torno de um programa comum entre os partidos, sob o comando do vitorioso. Se esse fizer sozinho a maioria necessária – o que é improvável -, não precisará se compor.

Mas, se não fizer, terá que escolher os partidos aliados, mediante coalizão, selada por um programa comum de metas, que, se não concretizado, resultará na dissolução do governo.

 

Mensalões – Quanto aos mensalões – do PT, do PSDB e do DEM -, distinguem-se basicamente pelo volume de dinheiro. O do PT é disparado o maior, por ser de âmbito nacional.

 O do PSDB restringiu-se a Minas, e o do DEM a Brasília, pelo menos, até onde se sabe.

Basicamente, são idênticos: as empresas contribuem com dinheiro de caixa dois para as eleições e depois cobram a contrapartida em atos administrativos (contratos superfaturados, licitações fraudulentas etc.).

No caso do mensalão do PT e do DEM, a acusação adcional é de que ambos mantiveram a prática, continuando a extorquir das empresas no período pós-eleitoral, para financiar uma mesada aos parlamentares e garantir maioria no Legislativo. Daí o termo mensalão.