Senadores veem digital do Planalto no voto aberto

João Bosco Rabello

15 de setembro de 2013 | 12h54

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comprou uma briga com o próprio partido ao defender o voto aberto em todos os casos no Congresso. Colegas veem o dedo do governo na sua tentativa de abrir todas as votações na Casa, o que ajudaria o Executivo a ter maior controle sobre os parlamentares.

Souza é suplente da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e teria “um pé” no Palácio do Planalto. Ele é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto (PEC 43/2013), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação ocorreria  quarta-feira passada na comissão, mas foi adiada para a próxima semana.

Um líder governista diz que a posição de Sérgio Souza de defender o voto aberto de forma ampla obrigará os senadores “a se expor”. Caso ele bata o pé, será preciso derrotá-lo na CCJ e apresentar novo relatório para se atingir o objetivo da maioria da Casa, que seria aprovar apenas o voto aberto em processos de cassação de mandato de parlamentares.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já defendeu o fatiamento da PEC para prever apenas essa possibilidade.

O governo se beneficia da abertura irrestrita do voto no Congresso, pois ficaria imune às traições dos aliados, em casos de votações de vetos presidenciais e de indicações de autoridades feitas pelo presidente da República. A PEC também teria influência na disputa de poder interno, pois o voto seria aberto no caso da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Avaliação corrente entre parlamentares é que o voto aberto em cassações de mandato terá de “ser entregue”, pois não seria mais possível recuar desse ponto após o episódio Natan Donadon – o deputado presidiário que teve o mandato preservado pela Câmara.

O que está em jogo, neste momento, seria questão ainda maior: uma tentativa do Executivo de aproveitar-se do momento para ter maior controle sobre o Legislativo.