Senado restabelece mestrado obrigatório para professores

Andrea Vianna

27 Abril 2013 | 22h20

Após um cochilo do governo, o Senado derrubou na última semana a norma que dispensava o diploma de pós-graduação para ingresso na carreira de magistério superior. A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (24) projeto de lei do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que restabelece a obrigatoriedade de mestrado ou doutorado para professores de nível superior, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A matéria – que foi tratada neste blog na semana passada – ainda tem de passar pela Câmara.

Para Aloysio Nunes, o governo deixou passar um “contrabando” na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que reestruturou a carreira dos professores universitários. O artigo 8o, revogado pelo Senado, impedia as universidades federais de exigir, nos editais de concurso para professores, títulos de mestrado ou doutorado. Bastava a graduação.

Briga pela paternidade

O problema, agora, é que o governo disputa a paternidade do feito com a oposição.

O Executivo acusou a falha e reagiu – só que depois do senador tucano. Uma Medida Provisória nestes exatos termos está em gestação na Casa Civil e o governo deve enviá-la ao Congresso nos próximos dias.

“Querem nos impedir de legislar”, protestou o presidente da Comissão de Educação, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Segundo ele, o governo tentou impedir a votação da matéria na comissão, sem sucesso. A senadora Ana Rita (PT-ES) foi escalada para pedir vista, com o objetivo de adiar a análise da proposta, mas chegou tarde. A discussão já havia encerrado, e o projeto, aprovado com 13 votos favoráveis.

É fato que o governo dificilmente apoiará um projeto de autoria da oposição no Congresso, por isso, vai mobilizar a base aliada para aprovar a Medida Provisória.

Em contrapartida, o Executivo tem pressa em corrigir o malfeito. É preciso agir rápido para reverter a regra, a fim de restabelecer a exigência de pós-graduação já para os concursos previstos para este ano. Há a previsão de preencher três mil vagas de professores nas instituições superiores de ensino.

“Equívoco inaceitável”

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), saudou a iniciativa do tucano. “O projeto vem em boa hora para sanar um equívoco inaceitável”, afirmou. A eliminação da exigência de pós-graduação para ingresso no magistério superior “significou um retrocesso para a qualificação da educação superior brasileira”, observou.

A qualificação dos professores, com a exigência de mestrado ou doutorado, progrediu nos últimos anos. Dados do Censo da Educação Superior de 2010 mostram que houve um aumento de 14% no número de doutores e de 2% no número de mestres no período de 2001 a 2010. De acordo com este levantamento, o quadro docente das instituições públicas de educação superior era composto, em 2010, por 49,9% de professores com doutorado, 28,9% com mestrado e 21,2% com formação lato sensu.