Retratos do Judiciário – PB (III)

João Bosco Rabello

30 de dezembro de 2009 | 10h00

O Tribunal de Justiça da Paraíba ostenta números impressionantes na área de pessoal: 34,3% de sua força de trabalho são de gente requisitada a outros órgãos para ganhar função gratificada.

São 968 servidores nessa situação, a um custo mensal de R$ 2,3 milhões, em detrimento do quadro próprio e de concursados que aguardam sua vez na fila. O critério é de escolha pessoal.

São 48 os casos de nepotismo direto e 24 indiretos encontrados pelo CNJ após a Lei que proíbe a prática.

O Ministério Público estadual encaminha adolescentes para internação provisória, em desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Quase sempre, “por ordem” do promotor de plantão.

Faltam servidores nas varas. A do Juri da Capital trabalha com duas servidoras. Na 7ª Vara Cível, o juiz afixou na porta o aviso de que só atende advogados das 11 horas ao meio-dia – e só às quintas-feiras.

O sistema não viabiliza a medição de produtividade. O CNJ tentou, mas teve que se limitar a estabelecer prazo para a correção do problema.

Há quatro juízes afastados pela Corregedoria.

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