Reforma ajusta ações de governo às de campanha

João Bosco Rabello

21 Janeiro 2014 | 16h00

A rigor, reforma ministerial é aquela empreendida para redirecionar rumos, por imposições políticas ou de aprimoramento da gestão de programas e de eficiência da estrutura – ou ambas. No caso presente, em que a presidente Dilma promove a substituição de nove ministros que disputarão as eleições, prevalece o objetivo político de ajustar a máquina à campanha.

É, portanto, uma mudança de nomes, caracterizada pela conveniência de se manter o equilíbrio das forças partidárias de sustentação do governo, segundo o critério de mexer com o mínimo dano possível. A dificuldade está na maior procura que oferta, em ano eleitoral.

Adicionalmente, o PMDB aproveita a oportunidade para aumentar a pressão por uma cota maior – e mais produtiva eleitoralmente -, no primeiro escalão, onde rivaliza com o PT, com o qual forma o pilar da aliança que apoia Dilma Rousseff. Deve, após a primeira recusa da presidente, fazer valer sua proeminência no processo.

Com esse viés de composição vinculado à campanha, o governo fez o primeiro movimento que devolve à Casa Civil papel político, com a remoção do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, para o lugar da senadora Gleisi Hoffmann, cujo período à frente da Pasta se caracterizou pela coordenação técnica de projetos supervisionados diretamente pela presidente da República.

Claro, a Casa Civil, por mais desidratada politicamente, nunca deixará de ter influência direta nas negociações com o Congresso Nacional, mas com perfil técnico não tem a iniciativa da articulação. Quando ocupada por um perfil político, caso de Mercadante, a tendência é que ocupe o espaço da coordenação do Planalto com a base, de forma cada vez mais intensa.

O que vai expor de forma mais visível a insuficiência da ministra Ideli Salvati (PT-SC), como articuladora política do governo, função em que mais produziu arestas no Congresso do que ganhos. Na base e na oposição, a incompatibilidade entre a senadora e o cargo é consensual e mesmo as vitórias do governo não são atribuídas à sua atuação, mas “apesar dela”.

A saída de Ideli está aparentemente condicionada à viabilização de sua candidatura à reeleição ao Senado por Santa Catarina, onde sofre resistência de seu próprio partido, o PT. Se não vencer essa obstrução, deverá permanecer no governo, agora, “sob nova direção”, a de Mercadante, de quem emanará a orientação política, tornando a função de Ideli decorativa.

Segundo apurações não desmentidas, a presidente Dilma fez uma advertência preventiva a Mercadante para que se limite às questões políticas e não avance pelo território da economia. Em se tratando de quem se trata, faz sentido a premissa para o exercício da função pelo ministro, conhecido pela característica de não economizar palpites em searas alheias.

O limite, contudo, visa a preservar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em cuja cabeça desaba o desgaste pelo mau desempenho da economia, muito embora sua autonomia seja limitada. A ninguém é dado desconhecer que a linha de flexibilização do vitorioso tripé de sustentação da economia, montado no Plano Real, é de exclusiva responsabilidade da presidente da República, que jamais fez questão de dissimular a condição de gestora do processo.

Não obstante, Dilma mantém Mantega  por receio da repercussão de uma mudança em área de extrema sensibilidade, no momento em que seu governo tenta reverter uma desconfiança do mercado que se tornou crônica. Não faltaram sugestões para que ousasse esse passo, mas até aqui a presidente parece convencida de que não vale a pena.

O desenho e as circunstâncias sugerem que a ida de Mercadante para a ante-sala de Dilma tem o objetivo estrito de vincular a ação da Casa Civil à campanha de reeleição, onde estará o ex-presidente Lula,  este, sim, a fonte da orientação geral nesse período.