Receita empurra desfecho da quebra de sigilo de tucano para após as eleições

Receita empurra desfecho da quebra de sigilo de tucano para após as eleições

João Bosco Rabello

15 Julho 2010 | 18h21

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Fotos: André Dusek/AE, Divulgação e Celso Junior/AE

O episódio da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é um dos casos mais graves registrados no contexto político brasileiro.

A saída da Receita Federal chega a ser ofensiva ao contribuinte: por ela, o delito de inspiração eleitoral terá, – se tiver -, punição pós-eleitoral.

Em Quincas Borba, o escritor Machado de Assis advertiu: “O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

A frase cabe inteira no ocorrido na Receita Federal, com relação ao vazamento do sigilo fiscal do ex-ministro e vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge.

Não contente em violar seu sigilo, os funcionários da Receita – que o secretário Otacílio Cartaxo disse serem vários, nenhum lotado em Brasília – fizeram-no chegar a profissionais a serviço da campanha do PT, empenhados na elaboração de um dossiê. O segundo pecado, portanto.

O terceiro é a sonegação ao nome dos infratores, que o secretário disse saber quais são e onde estão, beneficiários de um sigilo não devido a quem delinque e negado a um contribuinte, que no ato personifica todos os outros.

Quem está em pauta no episódio não é o vice-presidente do PSDB, mas todos os cidadãos-contribuintes, expostos à contaminação de um sistema, que, além de não resguardá-lo, como manda a lei, ainda protege os seus agentes infratores.

Outro agravante: se o crime teve objetivo eleitoral – integrar um dossiê contra uma das candidaturas (no caso, a de José Serra), por que remeter o enquadramento, sobretudo quando já se sabe quem são os responsáveis, para depois da eleição?

Uma segunda leitura do depoimento do secretário da Receita aos senadores revela um intrigante aspecto auto-defensivo. Ele poderia ter simplesmente dito que o caso estava sob investigação e que o prazo para solucioná-lo é de 120 dias.

Não seria satisfatório, mas soaria como uma defesa burocrática.

Mas ele surpreendeu: já havia admitido antes, em nota, o crime, no âmbito da Receita. Aos senadores, foi mais longe: disse saber quem, quando, onde (só não disse por quê, talvez por não ser necessário) o crime foi cometido.

E garantiu não ter sido por gente de Brasília, deixando no ar a suspeita de ter sido de São Paulo.

Talvez por temer o papel de bode expiatório, o secretário, que é um técnico – não um militante partidário -, funcionário de carreira, tratou de se situar fora do círculo de suspeitas, na base do “me inclua fora disso”.

O que disse é suficiente para deixar o governo e seu partido em imenso desconforto, atenuado até aqui pela espantosa passividade das lideranças oposicionistas diante do escândalo.

O vazamento é mais grave que o do caseiro Francenildo, que resultou na demissão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso – porque tem o objetivo, nada irrelevante, de intervir na lisura do processo eleitoral.