PSD reduz hegemonia de PMDB e PT

João Bosco Rabello

22 de setembro de 2011 | 17h43

Existe a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda hoje, julgar o pedido de registro do PSD, legenda fundada sob a liderança do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Trata-se de um fato político consumado: um partido que surge com adesão de quase 60 parlamentares no exercício do mandato, a maioria oriunda do DEM, cuja dissidência criou a nova sigla.

Mais: em seis meses estruturou-se em quase todo o país a partir de alianças que antecederam sua formalização, apoiada em governadores, muitos deles aliados do governo federal.

Sua origem é uma fraude grosseira produzida pela direção atual do DEM, modificando a ata da Convenção Nacional do partido que delegara ao seu Conselho Político poderes para definir alianças e indicar candidatos em todos os níveis.

Destituído desses poderes de forma ilegal, os integrantes desse Conselho, presidido por Kassab, entregaram-se à tarefa de fundar outro partido. Nem precisavam: poderiam respaldar-se nesse delito para migrar para outra legenda sem correr o risco de infidelidade partidária.

Não o fizeram por duas razões: a primeira, porque produziriam uma exposição negativa da aliança que apoiava então José Serra para a presidência da República. Vivia-se o auge da campanha presidencial.

Em segundo lugar, porque a simples migração era uma visão míope a nublar a oportunidade maior: a ocupação de um espaço vazio no quadro partidário nacional, monopolizado por PT e PMDB.

O papel de centro-direita, outrora representado pelo PFL, não teve continuidade com o DEM, como era o propósito dos mentores da mudança do nome da legenda.

E vagueia à deriva no Congresso Nacional sem qualquer idéia do que propor na pauta objetiva dos debates.

Já o PSD, antes mesmo de reconhecido pela justiça eleitoral,  já levou propostas concretas ao Palácio do Planalto, muitas delas capazes de produzir uma correção de rumos do governo em áreas estratégicas como infraestrutura, energia, agricultura.

O partido prefere nesse momento  influência a cargos. Não que os despreze, mas resultados objetivos em áreas de importância estratégica para a legenda são  prioridade imediata.

Reduzido a 43 parlamentares após a derrota na campanha presidencial, o DEM corre o risco de ficar ainda menor – com 26 deputados -, caso o TSE aprove o registro do PSD a tempo de a nova legenda participar das eleições municipais de 2012.

O PSD é o fato político novo nos últimos anos da política brasileira. Sua consolidação autoriza a leitura de um reequilíbrio do teatro partidário, hoje um cartel sob hegemonia de PT e PMDB –  atores que submetem qualquer presidente da República.

No caso, a Presidenta, como gosta de ser chamada Dilma Rousseff. Pois um novo partido, extremamente profissional, de assumido perfil ideológico, dimensionado como terceira força numérica no Congresso, significa necessariamente a redução da dependência do governo da chantagem política permanente a que é submetido às vistas de todos pela sua própria base de sustentação.

Não há dúvida sobre a representatividade política da nova legenda. Há uma reação articulada judicialmente para inviabilizar sua participação nas eleições de 2012, o que apenas adiaria sua entrada em cena.

Essa articulação é conduzida pelo que restou do DEM, à base de denúncias inconsistentes que se sustentam em assinaturas falsas comuns a todos os processos que impõem adesão de milhares de pessoas.

Um filtro no projeto popular que instituiu a ficha-limpa certamente apuraria assinaturas inválidas também. O que importa é a soma final de assinaturas autenticadas pelo filtro dos cartórios eleitorais e o aval dos TREs aos documentos definitivos apresentados pelos fundadores do partido.

As denúncias se fundamentaram em assinaturas expurgadas pelos próprios cartórios, e em episódios isolados de manipulação e uso da máquina pública regional para obtenção do apoio legal.

Não comprometem o processo como um todo e o pedido vago de diligências do MP, para apurar irregularidades levantadas fora do processo, é uma suspeita lançada sobre a justiça eleitoral.

Um eventual pedido de vistas de algum ministro do TSE, diante da aprovação preliminar dos TREs, terá apenas o efeito de protelar o julgamento e, com isso, inviabilizar a participação do PSD nas eleições de 2012.

Como quer o DEM, principal causa da nova legenda e, por isso mesmo, principal interessado em sua inviabilização.

Se tiver sucesso, terá prevalecido a visão da má burocracia sobre o que é mais importante no processo político: a legitimidade e a representatividade.

O quadro partidário ficará bem mais interessante com o PSD em cena, enfraquecendo a hegemonia PMDB/PT, sobretudo deste último, e fazendo a presidente da República menos prisioneira da própria aliança que a elegeu.

E continuará pobre e desinteressante à falta de atores que possam contracenar com a dupla hegemônica já mencionada.