Projeto dos royalties para educação é “superficial”, diz relator

Andrea Vianna

25 Junho 2013 | 12h43

deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) – Foto: André Dusek

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), relator do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, criticou a proposta original do Executivo enviada ao Congresso. Chamou de “superficial” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff desconhecesse o texto, que foi costurado na Casa Civil antes de ser enviado à Câmara. Ele adiantou as mudanças que fará para garantir um aporte de recursos dez vezes superior à versão original.

“Esse projeto, da maneira como foi enviado pelo governo, não resolveria em nada os problemas, os recursos são pífios. Tenho a convicção de que a presidenta Dilma talvez não tenha tido acesso aos números”, criticou o relator.

A melhoria da educação é uma das bandeiras das manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas. Sob pressão dos manifestantes, o Planalto cobrou pressa do relator, que deve apresentar o substitutivo até amanhã.

O problema é que o projeto do Executivo prevê o repasse de recursos futuros, que levarão cerca de seis a oito anos para chegar ao setor. Além disso, são insuficientes, como diz o relator.

O pedetista lembra que o Plano Nacional de Educação prevê a destinação, até 2023, de 10% do PIB para o setor. Em contrapartida, o projeto dos royalties prevê que, em dez anos, 0,59% do PIB seja revertido para a educação. “Ou seja, não é nada”, criticou.

Mudanças

Figueiredo adiantou as mudanças que fará no texto. Primeiro ele vai determinar que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação. O projeto do Executivo prevê que 50% dos “rendimentos” do fundo sejam revertidos ao setor.

Outra mudança amplia o rol dos contratos de petróleo atingidos pela medida. O texto original restringe o repasse dos recursos aos contratos firmados a partir de dezembro de 2012. O relator propõe que também sejam alcançados contratos firmados entre 1999 e 2002, mas relativos a campos que ainda não começaram a produzir.