Projeto de Cardozo agrava risco de violência na Copa

João Bosco Rabello

17 de fevereiro de 2014 | 20h02

A julgar pelo texto que se dá como certo para ser enviado pelo governo ao Congresso, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, insistirá na liberdade para uso de máscaras pelos manifestantes em protestos de rua. Mesmo sabendo que são esses que irradiam a violência.

O governo desconhece a recente pesquisa que registra o repúdio de 90% da população carioca ao uso de máscaras, o que remete à indagação sobre para qual minoria  endereça o projeto com o qual  pretende conter a violência nas ruas.

Além de preservar o principal poder de blindagem da minoria radical que se infiltra nos protestos para inviabilizá-lo,  o governo planta a semente do estímulo à violência durante a Copa do Mundo, em contraste com a preocupação que diz ter a respeito dessa possibilidade.

Não há razão para que se tolere o anonimato dos que depredam bens públicos, atacam inocentes e  provocam mortes. Na Internet esse anonimato mata reputações, e é tolerado, mas nas ruas tira vidas.

O ministro deve uma explicação melhor do que já deu  para justificar sua recusa quanto à proibição de máscaras, regra que vigora nas principais democracias do mudo. Até aqui, ele disse apenas que é “muito complicado” proibi-las.

Quer que o policial solicite ao vândalo que interrompa sua ação predatória para pedir que se identifique, o que significa desdenhar do diagnóstico da secretaria de Segurança do Rio de que a máscara é sério obstáculo ao controle da violência.

Considerado o levantamento que o leva a crer que os protestos durante a Copa manterão os padrões de violência atuais (os black blocs já avisaram disso), o governo deveria estar debruçado numa ação emergencial que não se restrinja a estratégias policiais.

A urgência de uma ação preventiva  a quatro meses da Copa  deveria desestimular debates intermináveis sobre anonimato de meliantes.  Um passo decisivo é justamente extinguir a garantia de anonimato aos que promovem a violência.

Segundo quem lida com a violência diretamente, caso do secretário de Segurança do Rio, José Beltrame,  o fim do anonimato, a proibição do porte de armamento de qualquer espécie e o conhecimento prévio da manifestação pelo governo, são três medidas indispensáveis à eficiência no controle da violência – sem dela fazer uso.

Essas medidas tipificam o que a Constituição já estabelece, mas não regulamenta. Tanto mais apropriadas, portanto, do que reiventar a roda ou discutir a vinculação partidária ou ideológica de quem vai à rua.  Se for pacificamente, nada a temer. Se for para produzir violência, que pelo menos não possa cobrir o rosto.

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