PMDB despacha MP que cria Secretaria de Saúde Indígena, para manter força da Funasa

João Bosco Rabello

13 Julho 2010 | 18h39

 O PMDB cozinhou em banho-maria a medida provisória que cria a Secretaria de Saúde Indígena cujas atribuições esvaziam parcialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), acusada pelo ministro José Gomes Temporão de ser “um antro de corrupção”.

A nova secretaria foi um compromisso pessoal do presidente Lula, feito na reserva Raposa Serra do Sol, em 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Índio. Ao lado do ministro da Saúde, Lula disse, então:

 “Aqui, companheiro Temporão, tem um posto de saúde que a cada 15 dias vem um médico. (…) Então, é preciso que a gente tenha maior responsabilidade. E quem está dizendo isso, não é o Presidente da República cobrando de ninguém é o Presidente da República cobrando dele mesmo”.

 Acontece que o PMDB não quer a secretaria, porque não admite reduzir poder em um feudo do partido. E manobrou regimentalmente de modo a inviabilizar sua votação este ano.

 Enviada ao Congresso em 25 de março, a MP 483 só foi votada no dia 7 de julho na Câmara. Mas não houve tempo hábil para que seguisse ao Senado antes da debandada dos parlamentares.

 Oficialmente, o recesso começa no dia 18 de julho, mas deputados e senadores voltaram mais cedo para casa a fim de se dedicar às campanhas.

 A Medida Provisória perde a eficácia no dia 4 de agosto, mas acordo de líderes partidários, mediado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou esforço concentrado de votações somente para os dias 10 e 11, uma semana depois.

 O líder do governo no Senado, o peemedebista Romero Jucá (RR), claro, culpa a Câmara pela sorte da medida provisória.

 Enquanto isso, as denúncias contra a Funasa viraram processos. Em maio, a 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília recebeu ação contra 19 pessoas, acusadas de desvio de recursos no órgão.

 Segundo o Ministério Público, teriam sido desviados R$ 52 milhões, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) sustenta que os desvios podem somar R$ 200 milhões.

 O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, afirma que “se a MP perder a eficácia, veremos que tudo isso não passa de embromação, que não há vontade política para que a secretaria funcione”.

 Ele promete uma grande mobilização dos povos indígenas em Brasília em agosto, para cobrar ações do governo para o setor.