Para risco jurídico zero, novo partido de Kassab teria de ser legitimado por eleição de 2012

João Bosco Rabello

27 de fevereiro de 2011 | 16h56

Sondagens junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feitas por interessados no partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab, indicaram que para ter risco jurídico zero na empreitada é conveniente submeter a nova legenda a, pelo menos, uma eleição.

Embora especialistas e até ex-ministros do TSE achem remota a hipótese de um julgamento desfavorável a Kassab, em que o tribunal considerasse o novo partido  uma manobra para driblar a regra da fidelidade partidária, a possibilidade existe.

O risco de uma interpretação desfavorável ao prefeito está na criação da legenda e subseqüente fusão com o PSB, que deixaria claro o propósito de abrir uma porta de saída para insatisfeitos de outros partidos, que não se encaixam nas exceções da regra da fidelidade partidária (notória perseguição e profunda mudança ideológica).

A criação de nova sigla é a terceira exceção prevista, mas pelas consultas informais feitas até agora participar das eleições de 2012 legitimaria politicamente a operação.

Por esse caminho, a cronologia da criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB seria seu anúncio, registro, filiações e lançamento de candidatos a prefeitos e vereadores em 2012.

Após as eleições municipais haveria a fusão com o PSB viabilizando a candidatura de Kassab ao governo estadual por uma legenda expressiva engordada por filiados trazidos pelo prefeito paulista.

Principal liderança do PSB, o governador Eduardo Campos,  está entusiasmado.

O novo partido, cujo estatuto já está sendo elaborado por advogados especializados, não abrigará apenas parlamentares oriundos do DEM, embora tenha origem em seu conflito interno.

E nem todos segurião para o PSB, impedidos por razões ideológicas ou regionais – ou ambas. Embora seja o maior beneficiário, o PSN não ganhará sozinho.

Também ganham PMDB e PT, este menos que aquele. Quem perde mesmo é o DEM, que sofrerá a segunda redução em seus quadros  ( a primeira foi ditada pelo eleitor).

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