ONGs – é preciso mais que o efeito midiático

João Bosco Rabello

31 de outubro de 2011 | 14h26

Há ONGs e ONGs – e algumas deveriam perder o “N” da sigla de tão dependentes do governo. No entanto, é preciso separar o joio do trigo e, nesse sentido, a decisão governamental de suspender contratos para uma triagem chega tardia.

Mas, antes tarde do que nunca. Há ONGs sérias, sem dúvida, que precisam ser preservadas, mas há uma farra no setor que também precisa ser contida. O filtro é o caminho mais clássico e eficiente para alcançar esse objetivo.

A prática de utilizar as entidades não governamentais para desviar dinheiro público não é uma exclusividade, é importante que seja dito, do Poder Executivo.

Ela se alastrou também pelo Legislativo como algumas operações da Polícia Federal já demonstraram. Não são poucos os parlamentares que dela se valem para financiamento de campanhas – e, alguns, até em benefício próprio.

Por isso, o saneamento do setor requer mais que levantamentos, filtros e peneiras finas: se não for implantado um eficiente sistema de acompanhamento e fiscalização, tudo volta com o tempo.

O governo, portanto, precisa demonstrar que deseja ir além do efeito midiático de uma limpeza de ocasião para exibir determinação de impor limites e conseqüências legais a quem ultrapassá-los.

Algo sistêmico que dê eficiência máxima ao setor e longevidade moral e ética a um modelo de complemento governamental que pode ser de grande valia – em parte já o é -, para resultados que o Estado historicamente tem dificuldade de produzir.

Por ora, a mudança ministerial, as primeiras declarações do novo  ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e as medidas agora anunciadas pelo governo, representam um basta na sangria que estava em curso. É preciso ir adiante.

Para se ter uma idéia pálida do que ocorre nesse campo, o estoque de prestações de contas em aberto, perto de duas mil apenas no Esporte, é mais que simbólico: é um retrato da ineficiência da fiscalização sobre ONGs.

Tem-se, assim, um quadro em que os contribuintes devem dar graças a Deus pela honestidade das ONGs que se pautam pela honestidade. E cobrar, sempre a reboque dos fatos, providências contra aquelas que protagonizam escândalos depois de descobertas.

O Estado deve mais que isso ao cidadão, cujo direito inalienável de ser informado sobre o que é feito com o dinheiro dos impostos que financiam os programas de governo, nesse momento, está violado.

ONGs são, por essência, braços de governos criados para imprimir mais eficiência ao Estado, especialmente na área social. Mas têm sido, em grande parte, brecha para recursos milionários liberados sem licitação e fora do alcance da fiscalização.

A oportunidade de enfrentar a questão está exatamente nos escândalos de corrupção protagonizados pelas ONGs inidôneas.

 

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