O silêncio cúmplice do Senado contra Gurgel

João Bosco Rabello

13 de fevereiro de 2013 | 12h57

É preocupante que se contabilize apenas uma reação – a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – à anunciada disposição do “novo” presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de retaliar o Ministério Público, promovendo uma campanha pelo impeachment do Procurador-Geral, Roberto Gurgel.

Com a hierarquia invertida, Renan repete hoje com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a parceria dos tempos da presidência deste último, que acabou em… impeachment.  Que é como pode ser traduzida também a queda de Renan no primeiro mandato no Senado, já que sua renúncia (também tentada tardiamente por Collor) era incontornável.

No âmbito parlamentar nenhuma voz se levantou contra a irracionalidade com que dois senadores, comprometidos por acusações graves, ambos com inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciam – sequer uma intenção, mas a meta a ser perseguida -, de retaliar a autoridade pública que deu curso à investigação de fatos notórios.

No caso de Collor, o ódio devotado ao Procurador se deve a parecer de 2008, da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel, recomendando a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reação de Renan é ao envio por Gurgel ao STF de investigação que concluiu pela existência de crime fiscal por parte do senador, que teria emitido notas frias para comprovar suposto patrimônio. A operação eliminaria as suspeitas de que lobista de uma empreiteira pagaria despesas pessoais de Renan.

Esse fato é absolutamente conhecido, respondeu pela queda de Renan do cargo ao qual volta agora, o que torna incompreensível qualquer surpresa do senador com a memória do caso. Mais que a surpresa, a indignação – pelo menos formal -, como sugere sua reação.

Trata-se de um movimento encabeçado pelo presidente do Senado, à revelia de seus pares, de motivação absolutamente pessoal, já tentada pelo seu parceiro na empreitada, Fernando Collor, durante o funcionamento da CPI do Cachoeira, e frustrado por acordo que garantiu a eleição de Renan.

Não há, legal e institucionalmente, nada de que se tenha notícia, que respalde a investida contra Gurgel, cujos eventuais erros no exercício do cargo devem ter no âmbito do Ministério Público a origem das apurações necessárias.

O silêncio cúmplice do Congresso flagra na iniciativa dos senadores motivação política comum às duas Casas do Legislativo contaminadas por infundada tese de conspiração do Poder Judiciário contra o Poder Legislativo. Tese da conveniência do PT que estimula a ação de Renan esperando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recíproca no processo de cassação dos parlamentares condenados no mensalão.

Razão pela qual, Alves mantém o discurso dúbio em relação ao ritual de cassação dos condenados, ora garantindo que a palavra final será do Congresso, ora dizendo que não há hipótese de descumprimento da sentença do STF.

Como as duas coisas não são excludentes – o ritual de cassação e o cumprimento da sentença -, o discurso do presidente da Câmara é um só e autoriza a previsão de que optará por uma tramitação palatável ao  corporativismo parlamentar e obediente à  exigência do STF,  em ritmo que atenda a ambos.

O que o STF aprovou foi a manifestação meramente declaratória de cassação pela Câmara e não um  novo julgamento “com amplo direito de defesa dos condenados’, como se este lhes tivesse sido negado no longo julgamento do caso. E que ainda será exercido na fase dos embargos declaratórios pelos advogados.

A postura de Alves lembra episódio atribuído a velha raposa política mineira que, no exercício de cargo público, à saída de um evento, já no carro oficial, viu-se cercado por manifestantes ameaçadores. Diante da pergunta do motorista, sobre como sair do local, disse: “Avance, nem tão devagar que nos comprometa e nem tão rápido que pareça fuga”.

Resta saber se vai dar certo.

 

 

 

 

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.