O “negócio da China” do GDF em Cingapura

João Bosco Rabello

18 de outubro de 2012 | 12h04

“Negócio da China” é expressão antiga adotada pelo humor brasileiro, no passado, para definir qualquer operação que trouxesse grande vantagem ou lucro ao seu autor. Também servia como referência para negociatas mal explicadas ou que de transparente só tivessem o lucro incomum.

Originalmente, a expressão remonta à época do comércio marítimo de especiarias que integrou Ocidente e Oriente, quando os europeus obtinham lucros altíssimos com mercadorias chinesas.

O tema vem à tona a partir da notícia de que o Governo do Distrito Federal, indiferente à oposição de arquitetos e parlamentares, assinou um contrato milionário, sem licitação, com uma empresa de Cingapura, “para desenvolvimento de Brasília”, pelos próximos 50 anos.

À falta de uma justificativa para a dispensa de licitação em um projeto de planejamento, sem qualquer caráter emergencial ou de notório saber, fica a suspeita de que o negócio da China do momento acontece em Cingapura. O valor do projeto – 4,25 milhões de dólares ou 9 milhões de reais -, também chama a atenção quando vinculado a um projeto para 50 anos. É a multiplicação dos peixes de natureza nada bíblica.

Para um governo sob cujo titular pesam denúncias de vínculos com a corrupção e que precisou de socorro federal para viabilizar sua gestão administrativa, soa a indiferença com o contribuinte.

Curiosa, para não dizer zombeteira, é a explicação do presidente da Terracap, (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) Antonio Carlos Rebouças Lins, que transfere aos críticos do projeto o ônus de sua transparência. Diz ele que as suspeitas levantadas são fruto do desconhecimento dos termos do contrato.

Mas não se dá ao trabalho de trazer esse conhecimento a público. A menos que se possa traduzir como tal sua “explicação” ao jornal Correio Braziliense: “É a conjunção de dois elementos. A excepcionalidade e a ausência de viabilidade do atendimento por um profissional padrão”. Ah, bom, agora sim, todos podem ficar tranquilos quanto ao acordo com Cingapura.

Não deixa de ser estranho também o silêncio da junta imposta ao governo Agnelo Queiroz pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de moralizar e capacitar a administração de Brasília, que detém poderes exclusivos sobre contratos em qualquer esfera do governo.  Essa junta passou a funcionar como uma espécie de filtro que detectou casos de contratos renovados por décadas, sem licitação, entre outros descalabros com origem em governos anteriores e mantidos pelo atual.

O caso de Cingapura pode até ter uma explicação razoável. Mas será suspeito enquanto permanecer no plano da discutível sustentação jurídica sobre a dispensa de licitação. Afinal, o que o GDF foi buscar em Cingapura que não exista similar aqui? O governo do DF precisa explicar e convencer.

 

 

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