O flerte com o risco

João Bosco Rabello

04 de agosto de 2014 | 14h54

A campanha eleitoral tem efeito desidratante sobre a rotina legislativa, o que torna pouco provável uma resposta efetiva às denúncias de fraude nos depoimentos dos convocados que falaram às CPIs da Petrobrás, muito embora esteja prometida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), que preside ambas.

O próprio acúmulo das presidências das duas CPIs pelo mesmo parlamentar, comprometido pelo apoio do governo aos seus interesses eleitorais, já é um sinal claro do controle da investigação pelo Palácio do Planalto, mas não o único.

A protelação da instalação das comissões pelo governo, para que se desse no período do início formal da campanha, foi uma aposta bem sucedida. Evitou a simultaneidade das investigações judiciais com as legislativas, reduzindo os danos das apurações.

O governo não se livrou, porém, do custo político dessa “operação-abafa”. Mas não havia outra relação custo/benefício melhor, o que o fez optar pela estratégia da redução de danos. Os resultados das investigações policiais e judiciais, revelados gradualmente, deram nitidez às manobras palacianas cumpridas à risca pelos líderes da base aliada.

Ficasse por aí, o governo teria menos danos, de fato, do que seria de se prever em circunstâncias normais. Porém, o excesso foi maior, sabe-se agora, e fornece mais munição à oposição, quando das CPIs não se esperava mais nada.

As CPIs já estavam dominadas pela situação. A do Senado sequer contou com a presença da oposição, que preferiu elegê-la como a CPI chapa branca, fazendo da ausência uma forma de denunciar a estratégia de fuga do governo.

A CPI da Câmara ficou reservada para funcionar efetivamente, mas a maioria governista e uma certa abulia da oposição, contribuíram para que fosse mais teatro que realidade. Ficou no espetáculo. Nenhum depoimento ali prestado acrescentou aos já prestados na comissão do Senado.

Sabe-se agora que não só o controle absoluto das comissões pelo governo, mas seu uso para distorcer o processo, explicam a anulação do poder investigativo parlamentar. O conhecimento prévio das perguntas que lhes seriam feitas acalmaram os depoentes e deram a segurança que precisavam para não cometer deslizes.

Passou-se, então, do controle para a fraude, evidenciando o temor do governo com as apurações, a ponto de forçar a coerência dos depoimentos dos atores envolvidos no processo investigado, com questionário de seu prévio conhecimento.

Recursos como mídia training (treinamento de depoentes por profissionais experimentados), produção de argumentos e até respostas a perguntas previsíveis, fazem parte do arsenal legitimo utilizado para fazer com que interrogados se saiam bem nas oitivas.

Mas um questionário com as perguntas que serão feitas pelos parlamentares da base do governo, é algo fora da curva. Os treinamentos são feitos para capacitar os depoentes ante a perguntas prováveis da oposição, nas quais residem os elementos do chamado fator-surpresa.

O “bem bolado” montado pelo Planalto elenca as prováveis questões mais duras a serem levantadas pela oposição, as faz pela boca de parlamentares aliados, dando conhecimento prévio aos depoentes, que já sabem o que deverão responder.

Segue-se que, maioria nas duas comissões, esses parlamentares fazem as perguntas da oposição, ocupam o tempo quase integral das oitivas e está montada a cena que sugere exagero nas denúncias. Respostas bem dadas, respaldadas em documentos que não são examinados pelas CPIs, e que precisam ser desdobrados, completam a estratégia.

As duas CPIs não funcionam como comissões investigativas, mas como comissões temáticas. Nessas, o convidado presta seu depoimento e vai embora, sem que a ele se sigam requerimentos de documentos, de quebras de sigilos, acareações e apuração sintonizada com as que se desenvolvem nos âmbitos policial e judicial.

O custo político final não é só do governo, mas também do Legislativo. A fraude agrava o desgaste do Congresso, já cobrado por um comportamento muito distante do padrão ético desejado pela população.

E aprofunda a sensação de que como poder representativo mantém-se indiferente à imagem negativa que vem construindo nos últimos anos, sem avaliar os riscos dessa postura, que fortalece as manifestações inconstitucionais que forçam a passagem para a democracia direta.

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