Líderes do Senado engordam pauta em causa própria

João Bosco Rabello

07 Julho 2010 | 12h56

O trio de líderes com poder de decisão sobre a pauta de votações do Senado elaborou, em conjunto, uma relação que atende a interesses  eleitorais específicos de cada um.

Os projetos incluídos na pauta são verdadeiras bandeiras eleitorais de cada um em seus Estados.

 O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concorre à reeleição, incluiu na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2010, que reestrutura o quadro de servidores públicos civis e militares dos ex-Territórios de Roraima e do Amapá.

Isso significa que os funcionários, hoje do quadro de servidores de seus Estados, passarão a fazer parte da folha de pagamentos da União.

 O líder do PSDB, Arthur Virgílio, que tenta se reeleger no Amazonas, emplacou a votação da PEC 17/08, que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus até 2033. Opositor implacável do governo Lula – que tem mais de 80% de aprovação em seu Estado – Virgílio tem uma campanha difícil pela frente.

 Por fim, o líder do DEM, José Agripino (RN), acrescentou à pauta a principal bandeira de sua correligionária e conterrânea, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Trata-se da PEC 64/07, que concede a todas as trabalhadoras brasileiras – tanto do setor público quanto do setor privado – a licença maternidade de 180 dias.

 Rosalba lidera a corrida para o governo do Rio Grande do Norte e Agripino disputa o Senado em sua chapa. Também opositor incisivo de Lula, Agripino conta com o favoritismo de Rosalba para garantir sua reeleição.

A PEC 64 difere do projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), transformado na Lei 11.770/08. Esta, apenas faculta às empresas concederem a licença de 180 dias a suas funcionárias, com dedução dos valores no Imposto de Renda.

A emenda de Rosalba amplia, na Constituição, a licença-maternidade de quatro para seis meses.