Líderes cogitam votar Código de Mineração próprio para destrancar pauta

João Bosco Rabello

09 de setembro de 2013 | 17h36

Está em gestação entre os líderes partidários uma manobra para destrancar a pauta da Câmara, bloqueada pela urgência constitucional aplicada pelo governo a três projetos, entre eles, o Código de Mineração. Os outros dois são a renegociação de dívidas das Santas Casas de Misericórdia, e a criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Como só o Código de Mineração é polêmico, a idéia que ocorre a algumas lideranças, é copiá-lo integralmente, só que apresentá-lo tendo por autor um parlamentar. Sendo iniciativa do Congresso, perde urgência e pode ser votado – e rejeitado. Dessa forma se liberaria a pauta e a discussão sobre o marco regulatório da mineração prosseguiria em cima do projeto clonado. O original está em comissão especial e tem como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Quanto aos dois outros projetos que também trancam a pauta – a renegociação de dívidas das Santas Casas de Misericórdia, e a criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) – seriam analisados, sem problemas, conforme explica um influente líder da base aliada A se materializar essa estratégia, a “chave” da pauta da Câmara voltaria aos deputados.

O bloqueio da pauta, por iniciativa do Executivo, irritou os deputados, que perderam poder de barganha com o Planalto, na medida em que não pode mais ameaçá-lo com pautas incômodas e nem com perspectiva de derrotas. Havia mesmo uma pauta-bomba com projetos de impacto nas contas públicas.

Esse poder vinha sendo exercido por meio da ameaça latente de uma “pauta-bomba”, recheada de projetos com impacto nas contas públicas. Contudo, o governo encontrou no “regime de urgência constitucional” – uma prerrogativa do presidente da República – o antídoto..

Ao manter a pauta trancada, o governo quer evitar, principalmente, a votação do projeto de lei que cria o piso nacional dos agentes de saúde e abre cinco mil vagas na Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), havia prometido à categoria que a matéria seria pautada no último dia 3.

Além de retomar o poder de negociação com o Planalto, os deputados também querem liberar a pauta para votar matérias de interesse próprio, como a minirreforma eleitoral. Para que as novas regras sejam aplicáveis ao pleito de 2014, o projeto tem de ser aprovado nas duas Casas até o fim do mês. Também esperam vez na pauta o projeto que institui normas de segurança para casas de espetáculos – na esteira da tragédia de Santa Maria (RS) -, e a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – outra pretensa resposta às manifestações de rua.

Resta ver se o artifício vai se concretizar no plano real. Paralelamente, os líderes mais alinhados com o Planalto buscam a liberação da pauta com a diplomacia. A recente manutenção dos vetos presidenciais, e a retomada, pela presidente Dilma, dos encontros com os líderes partidários, são sinais de que os ânimos andam menos exaltados, facilitando a via do diálogo.