Gurgel absolve “faxinados” dos Transportes

João Bosco Rabello

04 de agosto de 2013 | 16h28

De saída do cargo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu não haver provas contra o senador e ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão, da acusação de que comandariam um esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.

As denúncias motivaram o afastamento da cúpula do PR do comando do ministério há dois anos e deflagraram a “faxina ministerial” no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

“A faxina não tem essa coisa de limite. O limite é mudar o Ministério dos Transportes. É transformar o Ministério dos Transportes naquilo que é o seu próprio papel: a base da infraestrutura do país”, disse a presidente à época , logo  após a demissão de Nascimento no fim de julho de 2011.

Recentemente, em abril – e três meses antes do parecer de Gurgel, ou seja, quando ainda pesavam as acusações sobre Nascimento e Costa Neto – Dilma restituiu o comando da pasta à cúpula do PR, com vistas ao apoio da sigla à sua reeleição no ano que vem. A presidente nomeou o ex-senador César Borges para o cargo de ministro, mediante indicação de Nascimento e Costa Neto.

Parecer -Em parecer a que este blog teve acesso, assinado por Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio, ambos apontam a “ausência de indícios de envolvimento” de Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e Costa Neto nas irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) nas licitações e contratos do ministério.

O parecer, entretanto, ainda precisa ser acolhido pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski.

A investigação foi instaurada em outubro de 2011 para apurar o suposto envolvimento de Nascimento – que pediu demissão do cargo de ministro no auge das denúncias – e Costa Neto, nas suspeitas de cobrança de propina em contratos e licitações da pasta.

Após reunir documentos e ouvir testemunhas, entretanto, o Ministério Público concluiu que não há provas contra ambos.

“Os diversos depoimentos colhidos pela autoridade policial nada esclareceram acerca das notícias de que dirigentes do Partido da República – PR recebiam propina de empresas contratadas pela Valec e pelo DNIT”, diz o parecer.

Uma das testemunhas ouvidas foi o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que negou que o então diretor-presidente da Valec (estatal de ferrovias) José Francisco das Neves, o Juquinha, teria condicionado a contratação de uma empresa por ele representada à autorização de Costa Neto.

Ainda segundo o MP, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, negou o pagamento de propina e a existência de prévio acerto entre as empresas do setor para a divisão de obras.

Primeira instância — Em contrapartida, Gurgel pede o prosseguimento das investigações na primeira instância, em relação aos demais suspeitos que não desfrutam de foro privilegiado. Todos eles, exerciam funções no ministério próximas ao ministro.

A pedido do Ministério Público, resta concluir a apuração envolvendo: o ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infrestrutura Terrestre) Luiz Antônio Pagot, o ex-presidente da Vale José Francisco das Neves, o ex-chefe de gabinete de Nascimento, Mauro Barbosa, e o ex-assessor do gabinete do ministro, Luiz Tito Bonvini.

Prisão – O parecer absolve Costa Neto no episódio dos Transportes. Mas o parlamentar enfrenta ameaça de prisão: ele foi condenado a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, pela venda de apoio ao então PL (hoje PR) ao governo Lula.

Ele aguarda o julgamento dos recursos, que começa no próximo dia 14.  Por sua vez, Nascimento ainda responde a um inquérito no STF por suspeita de corrupção em atos relativos à sua gestão na Prefeitura de Manaus (1997-2004).

Memória -Em julho de 2011, a presidente Dilma afastou a cúpula do Ministério dos Transportes após denúncias publicadas pela revista Veja de que Valdemar Costa Neto e Alfredo Nascimento comandariam um esquema de cobrança de propina e fraudes em licitações na pasta.

A revista revelou bastidores de uma reunião da presidente com integrantes da cúpula dos Transportes no Palácio do Planalto no final de junho. Na ocasião, Dilma teria reclamado das irregularidades na pasta.
Ela teria se queixado dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticado o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e suspendido novos projetos.

Também teria cobrado explicações sobre a explosão de valores das obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).