Governo x Aéreas: mais pressão que ameaça

João Bosco Rabello

06 Janeiro 2014 | 11h30

Não parece ter sentido prático, mas apenas o de exercer pressão sobre o setor, a ameaça do governo de autorizar a operação de empresas aéreas estrangeiras durante a Copa do Mundo. Operações do gênero não se montam em semanas, o que não as tornam reais e possíveis a partir de uma Medida Provisória, como sustenta a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Pode servir, sim, para sinalizar uma meta de médio prazo, que não tem a Copa como referência cronológica, diante da insuficiência dos serviços monopolizados por duas empresas nacionais – ambas com dificuldades de operação. É um recado do tipo “vejam o que vão fazer para não perderem adiante”.

Salta do texto da ministra como a realidade impõe gradualmente ao governo a rendição a conceitos de mercado, como a livre concorrência e a parceria privada, que já o levou à privatização dos aeroportos, que chama constrangidamente de “concessões”. Menos mal, importa menos o figurino do que o modelo.

Tomado como alerta, o aceno da ministra aumenta o desgaste das empresas nacionais junto ao público consumidor, agora submetido a preços exorbitantes, justamente quando o ganho em escala será muito maior. Parece contraditório – e é.  Os serviços das aéreas nacionais pioraram e os preços aumentaram.

O (des) critério de preços diferenciados, estabelecidos por ordem de chegada, também é algo muito estranho, nunca explicado. Como pagar três vezes mais que o passageiro ao seu lado, para receber o mesmo serviço, dentro do mesmo avião e trajeto? Para isto, bastam menos aviões que demanda, passageiros de última hora, e a decisão de  se valer  da escassez para vender mais caro.

As empresas aéreas estão mal na fita. A ameaça do governo, que esbarra em obstáculos legais, serve mais à causa de apontar ao público culpados pela crise de mobilidade urbana do que à solução do gargalo aeroportuário. Divide os danos de imagem, mas serve-se de dados reais: os serviços são ruins, caros e ineficientes.

Especialistas apontam legislações internacionais que inviabilizam uma operação das empresas estrangeiras no país num estalar de dedos como sugeriu ser possível a ministra. Lembram principalmente convenção de Chicago que estabelece reciprocidade dos mercados nesses casos. Ou seja, se o Brasil autoriza a operação de uma empresa norte-americana aqui terá de receber igual tratamento lá.

De toda a forma, fica claro que o consumidor não perceberá como vilões da mobilidade durante a Copa do Mundo, apenas os governos, mas também os prestadores de serviço com mais visibilidade, caso das empresas aéreas. Por serem apenas duas as de grande porte, monopolizarem o mercado e submeterem os clientes aos seus caprichos, estão na vitrine e pagarão também a conta de eventuais insucessos.