Diálogo compulsório pelo ajuste fiscal

João Bosco Rabello

17 de março de 2015 | 14h00

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, nega fundamento às notícias sobre uma reforma ministerial iminente, mas é provável que ela ocorra como sequência da anunciada disposição da presidente Dilma Rousseff de se abrir ao diálogo.

Feita com a coreografia própria da política, a disposição nova da presidente é compulsória, aspecto que trai durante a entrevista em que pede trégua para o ajuste fiscal, como na parte em que recusa admitir os erros do primeiro mandato, por não confundir entrevista com declarações confessionais.

Mesmo contida e forçada, a postura da presidente já significa um passo adiante na tentativa de quebrar a inércia em que o não reconhecimento dos erros atrelou o governo. Combater a crise econômica sem admitir suas causas tem-se mostrado tarefa impossível.

A reforma se impõe como consequência natural da crise e da proposta de trégua. Ela representa a materialização do novo compromisso presidencial, sem a qual não passará de mera peça oratória. E deve privilegiar o reequilibrio da composição de governo com o resgate da proporcionalidade na distribuição dos comandos ministeriais.

É onde o PT perde a batalha com o PMDB, cuja rebelião tem origem no tratamento de aliado secundário no governo. De fato, não há sentido em o PP, para ficar em um exemplo, ter ministério mais estratégico eleitoralmente, como o da Integração Regional, do que o PMDB, cuja força legislativa é exibida exatamente para que o governo o reconheça como aliado indispensável.

O relacionamento não se restabelece simplesmente com a reforma, porque a desconfiança com o PT está consolidada. Fica clara, por exemplo, na declaração do deputado Lúcio Vieira lima (PMDB-BA), para quem a bandeira branca levantada por Dilma tem o objetivo apenas de “nos fazer votar o ajuste fiscal”.

As pontes com o Congresso, portanto, serão refeitas se a reforma ministerial for acompanhada de uma aproximação efetiva com o PMDB. Ou seja, se o partido for chamado a discutir medidas do Executivo e participar das decisões. Caso do ajuste fiscal, matéria que tem parte de seu conteúdo independente de aprovação do Congresso.

Nesse contexto, é bem provável que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabe no ministério da Integração Nacional, apesar de o do Turismo estar reservado para ele desde sua exclusão da lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Por essa versão original, o atual titular da Pasta, Vinicius Lages, seria o Secretário Executivo do ministério da Agricultura.

Mas nessa etapa conflituosa com o Congresso, o mais recomendável é contemplar o PMDB com uma pasta realmente importante, como a Integração Nacional, do que exonerar um ministro apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), caso de Lages. É menos traumático do que tirar da Integração Nacional um técnico , Gilberto Occhi, bancado pelo PP – partido hoje concentrado em não ser extinto pelas investigações da Lava Jato.

Outros ministros com desempenho político negativo, como o trio palaciano – Miguel Rosseto, Pepe Vargas e Aloísio Mercadante -, podem até permanecer em seus postos, mas a articulação política do governo já não está com eles. Mercadante é o que tem mais chances de ficar onde está, na Casa Civil, com a Pasta devolvida ao seu papel burocrático de eixo administrativo.

Ganham maior peso na articulação de governo os ministros Jacques Wagner, da Defesa, Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, e Gilberto Kassab, das Cidades, apesar das restrições do PMDB ao seu nome desde que patrocinou a frustrada criação do PL para fundi-lo ao PSD e reduzir o poder de barganha do PMDB.

Corre risco também o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros-CE), incompatibilizado com a Câmara desde sua desastrada declaração de que a Casa abriga entre 300 e 400 “achacadores”. No cenário atual, é “persona non grata” para a maioria dos partidos, exceções são o PT e o Pros, que só querem vê-lo por lá para explicar sua agressão gratuita e fora de hora.

Mas como o deputado Vieira Lima tem razão quanto ao objetivo essencial – e emergencial – da abertura anunciada pela presidente em relação ao Legislativo ser o ajuste fiscal, o que estiver na mente da presidente da República impõe urgência na sua execução.

O ministro da Fazenda já incorporou ao seu discurso a urgência para o ajuste fiscal, como ficou claro em sua passagem ontem por São Paulo, onde fez palestra na Associação Comercial e almoçou na Federação das Indústrias, a Fiesp. Nesse campo, quanto mais demorar, pior fica.

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