Deputado, Genoíno mantém mensalão na ordem-do-dia

Deputado, Genoíno mantém mensalão na ordem-do-dia

João Bosco Rabello

03 de janeiro de 2013 | 17h43

O bordão mais repetido pelo deputado José Genoíno (PT-SP), na entrevista coletiva que concedeu na tarde de hoje, logo após assumir o mandato de deputado federal, foi “esta pergunta eu não vou responder”.  Guardadas as circunstâncias, faltou pouco para o folclórico “nada a declarar” do ex-ministro da Justiça do governo militar, Armando Falcão.

Faltou pouco porque alguma coisa Genoíno respondeu, mais das vezes para adiar as respostas, no que também lembrou o ex-ministro, que combinava a primeira resposta invariavelmente a outro bordão: “o futuro a Deus pertence”.

A memória não tem o propósito de comparar Genoíno ao ministro da ditadura, mas o de mostrar que certas escolhas levam, muitas vezes, a questionamentos sem resposta – o pior dos mundos para políticos.

É irônico o personagem da luta pelo retorno do país à democracia, adotar o script do opressor de ontem.

Ex-presidente do PT, cargo no qual assinou as operações bancárias fraudulentas que o condenaram – e ao partido -,  Genoíno escolheu claramente a linha de sustentar sua inocência obstinadamente, atribuindo sua anuência nos documentos a uma confiança cega na orientação da tesouraria do partido. Assinou sem saber bem o que estava fazendo.

Mesmo dando-lhe o benefício da dúvida, é impensável que a autoridade judicial se deixe orientar pela subjetividade da jura em lugar da prova formal que, no seu caso, diferentemente de outros, é palpável, é legível.

Para Genoíno talvez não se tenha descortinado caminho menos tortuoso, mas para o PT é um desgaste político irreversível.

Ainda que legal, a posse no cargo é ofensiva ao bom senso, afronta o eleitor e o Poder Judiciário. A condenação é irreversível, ainda que possa haver redução da pena. O que torna o exercício do mandato uma incoerência, já que o cargo impõe a função de legislador – no caso, a um condenado , em instância final da Justiça, por descumprir a Lei.

O desgaste começa hoje, abrandado pelo recesso parlamentar. Mas, na reabertura dos trabalhos legislativos, a rotina do Parlamento exibirá diariamente a figura do político condenado. Todos perdem – do Congresso ao PT, passando pelo próprio Genoíno.  E vai na contramão do que correntes do partido defendem – a superação do processo e o início da era pós-mensalão.

A presença diária do parlamentar condenado mantém o mensalão na ordem-do-dia.  Pelo tempo que o deputado assim desejar e o PT permitir.  Genoíno saiu ainda menor do episódio. Sua entrevista  hoje é apenas a pré-estréia de um filme que desdobra o mensalão. Na descrição da repórter Andréa Jubé Vianna, abaixo, o clima da posse.

Escoltado por seu irmão e novo líder do PT, José Guimarães (CE), pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) e pelos deputados José Mentor (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC), Genoíno abria um largo sorriso e, com simpatia teatral, frustrava os repórteres ao sustentar que não responderia a perguntas sobre o mensalão. “Isso é com o meu advogado”, esquivava-se.

 

Genoíno na posse: Nada a declarar (Foto: Beto Barata/Estadão Conetúdo)

 

Genoíno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão, que poderá cumprir em regime semiaberto, além de uma multa no valor de R$ 468 mil, pelo envolvimento no esquema. Na época, era presidente do PT e assinou os contratos de financiamento considerados fraudulentos pelo STF com o Banco Rural.

O STF já decidiu, também, que a condenação do parlamentar em última instância leva à cassação do mandato. Mesmo assim, Genoíno tomou posse hoje, como suplente de deputado, na vaga de parlamentares que deixaram a Casa para assumir prefeituras no primeiro dia do ano.

No lugar do habitual terço turco, o petista passou os 40 minutos de entrevista coletiva agarrado à Constituição Federal, que volta e meia consultava, em gestos estudados, para repetir aos repórteres o artigo 5o, que respalda juridicamente  sua posse.

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, repetia, lembrando que o seu advogado ainda pode apresentar recurso de embargos de declaração, na tentativa de reduzir a pena.

Genoíno falou muito. Exaltou a Constituição, autodefiniu-se como um “democrata, socialista e militante de esquerda”, mas recusou-se a responder às perguntas sobre o mensalão.

“O senhor acha que o Supremo errou?” “Tomar posse na condição de condenado é um desconforto?” “O PT errou?” “O PT deve devolver o dinheiro que desviou da sociedade?”A todas essas perguntas, Genoíno respondia lacônico: “Não vou falar sobre o processo”.

Perguntado se achava que tinha condição política de exercer o mandato, respondeu que sim, porque “a Constituição lhe garante esse direito” e porque “tem a consciência serena dos inocentes” e de que cedo ou tarde, “a verdade prevalecerá”.

Em um rápido desabafo, apenas admitiu que, às vezes, “às noites são longas, mas a paciência é mais longa que as noites de escuridão”.

Ao final, entretanto, depois de se autodefinir como um “socialista”, e de ser um parlamentar que sempre levou uma “vida modesta”, Genoíno recusou-se a responder se renunciaria ao 14o e 15o salários. O fim da benesse dos parlamentares foi aprovado no Senado, mas aguarda votação na Câmara.

Tomando posse em janeiro, ele terá direito a receber  o salário do mês, embora seja recesso, e o 14o salário dos parlamentares, no valor de R$ 26,7 mil, que deve ser pago em março. No fim do ano – se  ainda estiver no exercício do mandato – fará jus a um 15o salário, de mais R$ 26,7 mil. Ao final, após insistência da repórter, respondeu: “Quando a Câmara pautar este assunto, eu respondo”.

 

 

 

 

 

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