Cúmplice ou não, o ministro é o responsável pelo que ocorre na Pasta

João Bosco Rabello

18 de outubro de 2011 | 17h35

Ficou convencionado no Brasil, na era de escândalos mensais, que a um ministro é suficiente convencer a comunidade política de não envolvimento direto em falcatruas na Pasta sob seu comando para a absolvição e permanência no cargo.

Até seria admissível quando se tratasse de desvios menores circunscritos a um departamento em que fosse aceitável a desinformação do ministro a respeito. Coisas da rotina que passassem ao largo do gabinete. Fora disso, o ministro deve ser responsabilizado pelo que ocorre na sua Pasta.

Os recentes escândalos nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo dizem respeito a milhões de reais destinados a programas negociados diretamente pelos ministros ou pelos secretários-executivos – ou ainda por estruturas do primeiro escalão.

O caso do ministério dos Esportes é mais um nessa linha. Secretário-Executivo à época da assinatura dos convênios do programa Segundo Tempo, o atual ministro Orlando Silva tenta livrar-se do problema atribuindo a aprovação de verbas a uma ONG de um policial militar ao atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz – na ocasião, ministro dos Esportes filiado ao PC do B.

O máximo que isso pode sugerir é que ambos precisam ser investigados: afinal, eram os funcionários mais graduados da Pasta. Agnelo já tem seus bens bloqueados em razão dessa investigação. Orlando Silva entra nela agora por uma denúncia do militar afirmando seu envolvimento na mesma proporção do antecessor.

Está se falando de desvios de R$ 25 milhões se considerada a quantia que o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ONGs envolvidas no programa a devolver aos cofres públicos. Ainda que venha a provar sua inocência nas acusações de participação direta nos desvios, o ministro Orlando Silva não tem como reivindicar a permanência no cargo a partir disso: é uma quantia que o ministério tem que responder por ela.

Além do mais, está claro que as verbas do programa, cujo sentido é a inclusão de jovens em atividades esportivas, foram utilizadas para reforço de caixa do PC do B, partido ao qual pertence o ministro e ao qual pertencia seu antecessor, hoje no PT.

O partido beneficiou apenas 348 jovens dos cinco mil contabilizados pelo programa, ou seja, 7% do previsto. Não deu a contrapartida de R$ 267 mil de recursos próprios, através das ONGs contratadas, não apresentou um ônibus sequer entre os 50 acertados em contrato, substituiu lanches consistentes para os alunos por biscoitos e sucos, não proveu os jovens de tratamento odontológico e permitiu que os monitores, em quase 100%, fossem contratados sem curso superior, exigência também do convênio.

Como tudo isso pode acontecer à revelia do comando do ministério enquanto o PC do B compra uma sede por R$ 3,3 milhões? Também o benefício do partido com o loteamento partidário das verbas era fato desconhecido pelo ministro de hoje e pelo atual governador do DF que o antecedeu e ao qual foi subordinado?

Não importa de onde vem a denúncia e com qual motivação, como tenta mostrar o ministro, que acusa o atual governo do DF de fogo amigo. Esse é um problema estritamente pessoal. Importa o fato: um desvio de tamanha proporção e com tantas evidências de manipulação política, não pode excluir a cúpula ministerial de suas conseqüências.

Outro aspecto que chama a atenção nesse episódio, sem prejuízo das denúncias, é a participação de um soldado da Polícia Militar como conveniado de um programa de governo, Que diabos faz um soldado da PM no meio disso tudo?

Em sua entrevista, João Dias Ferreira, fala de “suas” entidades – uma delas, uma academia de Kung Fu. A essa altura a academia de luta marcial é uma ONG e a corporação a que pertence o soldado deve achar natural que ele receba através dessa ONG milhões de reais. Assim como Agnelo e Silva também acharam.

Esse soldado também merece investigação mais profunda, assim como sua influência sobre o governador do DF que, até onde se sabe, ainda é real. Um soldado ongueiro que, segundo ele mesmo, espanca funcionários graduados dentro de gabinetes ministeriais.

Tudo muito estranho a mostrar que ainda há muito por aparecer. E com reflexos graves sobre o já agravado governo de Agnelo Queiroz. O que se tem já bastaria  para a presidente Dilma Rousseff ter afastado o ministro Orlando Silva.

Não se trata de presunção de inocência, mas de necessidade de transparência na execução de um programa destinado a jovens, mas que serviu aos interesses de pessoas e de um partido.

É de roubo que se trata e ocorrido diante dos olhos do ministro. O que já justifica seu afastamento. Sua inocência jurídica deve ser provada fora do cargo.

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