Crise pode reduzir poder da Funai sobre demarcação

João Bosco Rabello

03 Junho 2013 | 07h20

Sob pressão dos produtores – e mesmo de correligionários, como o senador Delcídio Amaral (PT-MS) -, o governo tenta conter a crise deflagrada com as sucessivas invasões de fazendas produtivas por indígenas, em diversos pontos do país, formando um colegiado que poderá retirar a exclusividade da Fundação Nacional do Índio (Funai),   subordinada ao Ministério da Justiça, Funai na demarcação das terras.

Essa nova instância deverá ser integrada por representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, mais a  Embrapa, que terão como primeira missão auxiliar a Casa Civil a concluir, até o final do mês, um estudo preliminar para um novo modelo de demarcação das terras indigenas.

A crise é aberta agora, depois da operação de reintegração de posse em fazenda do Mato Grosso do Sul, na última quinta-feira, que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel – não se sabe ainda se vítima de tiros disparados pela Polícia Militar ou mesmo pelos índios, conforme admite a própria Funai.

É uma medida destinada a esfriar os ânimos dos produtores que acusam a Funai de patrocinar as invasões para acelerar projeto paralelo de extensão das areas indigenas, à revelia das decisões judiciais em contrário. De um lado restritos por normas ambientalistas e, de outro, pela pressão da Funai, os produtores cobram ao governo autoridade sobre esta última, impondo a paralisação de suas ações até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal ( STF) sobre a questão.

“É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o Supremo Tribunal Federal estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país”, diz nota oficial da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA).

A Confederação, presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), lembra ter advertido setores do governo para o risco de uma tragédia. Atribui o acirramento dos ânimos à “notória política de confronto” que seria promovida “pela Funai e ONGs aliadas ao CIMI  (Conselho Missionário Indigenista)”.

“Fazem dos índios, que dizem defender, massa de manobra de uma luta ideológica, que leva insegurança jurídica ao setor produtivo, responsável por 25% do PIB”, diz a entidade.

Produtores rurais de todo o País, preparam paralisações de rodovias e prometem lutar por uma CPI da Funai e pela demissão da presidente do órgão, Marta Azevedo, se o governo não apresentar solução efetiva para os conflitos num prazo razoável.

A Casa Civil havia determinado a suspensão das demarcações de terras indígenas no Paraná e no Rio Grande do Sul, mas os produtores já apontavam o acirramento das tensões no Mato Grosso do Sul e pediam uma ação política do Planalto.

Interlocução

Os produtores cobram não só a intervenção do Estado, mas também um interlocutor do governo com conhecimento da causa, para discutir soluções. Na última terça, parlamentares do Mato Grosso do Sul saíram frustrados de uma rodada de reuniões com a Casa Civil e a vice-presidência da República.

Expuseram o clima de tensão na região, pediram que a suspensão das demarcações fosse estendida ao Estado e reivindicaram a demissão da presidente da Funai, Marta Azevedo. Dois dias depois, o índio terena seria morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no Estado.

“As soluções existem, falta decisão política”, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participou das conversas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o vice-presidente Michel Temer. Ele lembra que há anos os produtores rurais alertam o governo para a evolução do problema e afirma que o que aconteceu “não foi por falta de aviso”.

Paralisação e CPI

A Frente Parlamentar da Agricultura prepara uma paralisação nacional de portos e rodovias em todo o País no próximo dia 14, para chamar a atenção para o problema , confirma o deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), Presidente da subcomissão de demarcação de terras indígenas da Câmara.

Leitão também prepara uma caravana pelo País para conferir in loco as novas reservas. Há visitas agendadas à região da usina de Belo Monte, no Pará, no próximo dia 17, e a Passo Fundo (RS) no dia 20 – dois focos de tensão. “Se o governo não age, nós vamos tentar apontar o melhor formato para as demarcações”, diz Leitão.

A bancada ruralista, a maior do Congresso, com mais de uma centena de parlamentares, também promete intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que instale a CPI.

A movimentação pode desaguar na tramitação, com efetivas chances de aprovação, da proposta que transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras.