Conselho de Ética, muito aquém de sua missão

João Bosco Rabello

21 de abril de 2014 | 15h00

Criado para analisar a conduta dos parlamentares em 2001, o Conselho de Ética da Câmara não tem sido muito eficaz no trabalho proposto no início do século. Somente nesta legislatura, de 14 processos por quebra de decoro parlamentar iniciados no colegiado, somente dois chegaram a plenário com recomendação de cassação. Mas esse retrospecto pode mudar na próxima semana.

O órgão deve se reunir para analisar o parecer prévio contra o deputado André Vargas (PT-PR). Ele é acusado de quebra de decoro por causa da sua relação com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e indiciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A expectativa é que o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), peça a continuidade das investigações.

Além de Vargas, outro processo pode movimentar a semana dos deputados. Após sete meses, entrou na pauta do plenário da Câmara a recomendação para suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Os membros do Conselho de Ética sugeriram a punição por conta das relações do tucano com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Nesta legislatura, o Conselho de Ética recomendou a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011, e do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO). No primeiro caso, o plenário da Casa, em votação secreta, acabou mantendo o mandato da filha de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal.

Jaqueline era acusada de ter recebido propina no esquema que ficou conhecido como o “mensalão do DEM de Brasília”. Um vídeo dela, gravado em 2006, veio à tona logo após a posse, em fevereiro. Jaqueline aparecia recebendo R$ 50 mil das mãos do delator do mensalão, Durval Barbosa. Na época, ela argumentou que o dinheiro era para pagar despesas de campanha.

Já o caso de Donadon entrou no Conselho de Ética após a própria Câmara resolver manter o mandato do ex-peemedebista dois meses depois de ele ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o órgão recomendar a cassação, ela foi confirmada em plenário pelos deputados em votação aberta.

Já casos envolvendo, por exemplo, os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e João Carlos Bacelar (PR-AL) e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) acabaram arquivados pelo Conselho de Ética. Bolsonaro foi acusado de quebra de decoro por declarações feitas à cantora Preta Gil em um programa de televisão e por supostamente ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).