Com a Petrobras no colo

João Bosco Rabello

15 de dezembro de 2014 | 14h43

A comprovação de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, teve conhecimento das irregularidades ocorridas na empresa quando diretora executiva, leva novamente a crise da estatal para dentro do Palácio do Planalto e submete a presidente Dilma Rousseff à pressão pela mudança da diretoria.

O desgaste é maior quando se sabe que a própria Graça Foster já sugeriu a Dilma a substituição de toda a diretoria, ela inclusa, por compreender que foram perdidas as condições políticas para sua permanência. Se Dilma, mesmo assim, resistir, ficará com o problema no colo e na agenda diária.

Antecedida da defesa da mudança da diretoria pelo Procurador Geral, Rodrigo Janot, as revelações da ex-gerente Venina da Fonseca, de que dera conhecimento a Foster e ao seu antecessor, Sérgio Gabrielli, dos desvios na empresa, geraram o consenso de que a substituição da presidente da estatal é inevitável.

A recusa da empresa auditora PriceWaterhouse em validar as contas da Petrobras impede a publicação de seu balanço, reproduzindo o impasse em relação à Braspetro, que impôs a licença compulsória de seu presidente, Sérgio Machado. Este, teve seu retorno vetado pelo governo, que pretende transformar a licença em demissão.

O impedimento de Machado, por similaridade, é aplicável à atual diretoria da Petrobras, submetida à mesma restrição pela auditoria. Se Machado, sobre quem pesam suspeitas ainda não consolidadas, não pode retornar ao cargo, torna-se insustentável a permanência de Foster, sobre quem já se sabe que tinha conhecimento das irregularidades.

É provável mesmo que Machado tenha resistido à demissão e optado pela licença prevendo que a Petrobras passaria pela mesma restrição imposta à sua subsidiaria, por ele presidida. Com isso, não paga individualmente pelo desgaste da crise, que é da empresa e não está localizada na Braspetro. Fecha-se a margem para bodes expiatórios em cenário que caminha para a responsabilização coletiva.

A presidente da República, que depositou na funcionária de carreira e amiga de confiança o comando de uma operação saneadora na Petrobras, vê-se agora diante do dilema de declinar da auxiliar para preservar-se politicamente. É uma circunstância comum a governos e governantes, mas que podem determinar seu êxito ou fracasso.

Fernando Henrique Cardoso teve de abrir mão de seu chefe de Gabinete Civil, Clóvis Carvalho, por razões menos graves, Itamar Franco, de seu principal assessor, Henrique Hargreaves, Lula também com relação a José Dirceu e Antônio Palocci, cujas permanências manteriam dentro do Palácio do Planalto as suspeitas que recaiam sobre suas figuras e cargos.

A circunstância chega a Dilma que parece hesitar em reconhecer que, independentemente de formação de culpa, Graça Foster e a atual diretoria perderam as condições políticas necessárias para conduzir a Petrobras na crise sem precedentes que a empresa precisa atravessar.

O momento indica claramente que as concessões da presidente às suas convicções e estratégias não se limitam ao campo econômico onde, por ora, o anúncio de nomes para comandar a área, reduziram o pessimismo no mercado. Será a reorientação política do governo que determinará o respaldo da presidente para superar os desafios de seu segundo mandato.

Nesse aspecto, os sinais são pouco animadores. Os movimentos para a formação do novo ministério são lentos e reveladores das dificuldades da presidente em se impor à sua base de sustentação, onde os principais partidos – PMDB e PT – mantêm a pressão histórica sobre o governo apesar da perspectiva de serem alcançados de forma devastadora pelas investigações na Petrobras, que já levaram à prisão, de forma inédita, empresários das principais corporações brasileiras.

O governo continua transmitindo a impressão de que opera com a visão da árvore, sem enxergar a floresta. A versão nacional da operação mãos limpas, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, é apenas o começo de um processo que se traduz pelo fim de um ciclo para início de outro, com profundas mudanças nas estruturas econômica e política.

Tal conjuntura implica redução das fronteiras entre a estrutura de Estado e os partidos políticos, resgatando como reservas da boa burocracia técnica as áreas de governo que não devem sofrer influência partidária em suas gestões.

Tancredo Neves costumava dizer que determinadas áreas da estrutura governamental não eram passíveis de negociação com os partidos. Citava os ministérios da Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento, entre outros, com todos os seus apêndices, casos dos Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.

Os governos do PT expandiram essas fronteiras para muito além do admissível, podendo-se dizer mesmo que as eliminaram. O aparelhamento foi amplo, geral e irrestrito, a ponto de o país ter dois ministros das Relações exteriores, um formal, outro informal, este, com o verdadeiro poder de definir a política externa.

Incluíram as agências reguladoras nesse contexto, subtraindo-lhes o papel original de fiscalização e regulação dos mercados, subversão já explicitada nos primeiros dias do governo Lula e, depois, reafirmada com ênfase pela presidente da República, que via nessas agências concorrentes dos ministérios na formulação das políticas de governo.

Não resta dúvida, portanto, que o esforço da presidente para enfrentar sua própria herança como gestora, vai muito além do que até aqui sinalizou. Por enquanto, anda empurrada pelos fatos, agindo quando eles se tornam incontornáveis, perdendo a vantagem da antecipação, que transforma desgaste em dividendo político.

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