Arruda, novo teste para o STF

Arruda, novo teste para o STF

João Bosco Rabello

11 Fevereiro 2010 | 17h39

Com a prisão preventiva do governador José Roberto Arruda, decretada há pouco pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília protagoniza cenário inédito na história da República.

Presidente do stj e relator caminham em direção ao plenário. Foto: André Dusek/AE

Presidente do STJ e relator caminham em direção ao plenário. Foto: André Dusek/AE

É seu o primeiro governador preso no exercício do cargo. Será sucedido pelo vice-governador, Paulo Octávio, igualmente investigado no mesmo inquérito que levou à prisão do titular do cargo.

A diferença é que Arruda está sendo preso nesse momento por obstrução da Justiça, crime materializado nas provas colhidas de tentativa de suborno de testemunhas. A decisão do STJ o afasta do cargo e o prende.

O seu vice é investigado pelo envolvimento no esquema de corrupção denunciado pelas fitas de vídeo do ex-secretário de Assuntos Institucionais de Arruda, o policial Durval Barbosa.

O STF será novamente testado na sua capacidade de julgar considerando o interesse público. A defesa de Arruda deve estar entrando com habeas corpus pela sua libertação.

A demora do STF em julgar a Adin que pede a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Distrito Federal, pela qual governador só pode ser processado com licença prévia da Câmara, vira-se agora contra o tribunal.

Se decidir a favor do habeas corpus, o STF estará tolerando aquilo que é mais caro ao Poder Judiciário: a obstrução da Justiça.

Para julgar , o STF deverá primeiro decidir a Adin do Procurador geral da República, Roberto Gurgel.

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