Após manifestações, Congresso pauta redução das tarifas de ônibus

Andrea Vianna

19 Junho 2013 | 21h09

A classe política ainda tenta assimilar a onda de manifestações nas principais capitais do País. Mas uma das reações concretas foi pautar projetos e debates no Congresso nos próximos dias, voltados à redução das tarifas do transporte público – uma das bandeiras que deflagrou os primeiros protestos.

“Chegou a hora do parlamento ouvir mais e falar menos”, diz o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), que propôs um debate na Câmara com a participação de representantes do Movimento Passe Livre e autoridades do setor de transportes. A audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira (26) no plenário da Casa.

“Parece um movimento sem pai nem mãe, mas que tem legitimidade. Temos que observar e tentar entender o que está acontecendo. Eles estão falando para nós”, analisa o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Temos que ouvir a voz das ruas e estabelecer um diálogo sobre a melhoria do transporte público”, avisa o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi líder estudantil.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participaria hoje em Brasília de um debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sobre a redução dos bilhetes de ônibus. Mas após a noite de caos na capital paulista, cancelou a viagem e convocou uma entrevista coletiva para anunciar a revisão do preço das passagens. Ontem Haddad reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na Base Aérea de Congonhas para avaliar o cenário de protestos. Depois que as manifestações se intensificaram e outras capitais anunciaram a redução das tarifas, ele passou a cogitar a redução dos preços.

Haddad participaria de uma audiência pública para discutir o projeto de lei que reduz a tarifa do transporte público por meio de um regime especial de desonerações, que prevê o bilhete único e o regime integrado de transporte (ônibus, trens e metrô). Relator da matéria, Lindbergh Farias afirma que o projeto pode diminuir o custo das passagens em até 15%. Na entrevista coletiva, Haddad pediu a aprovação do projeto pelo Congresso o quanto antes.

A onda de manifestações acelerou a tramitação da matéria, que deve ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos no próximo dia 25.

Efeito prático

Por ora, com efeito prático, existe apenas a medida provisória do governo federal que reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita do transporte coletivo. A matéria tramita na Câmara, mas os incentivos já entraram em vigor. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que a medida abate R$ 0,23 do preço da passagem de ônibus em São Paulo. A renúncia global provocada pela medida provisória é estimada em R$ 4,1 milhões nos próximos três anos.