Alves com Lula: em pauta a cassação dos mensaleiros

João Bosco Rabello

21 de fevereiro de 2013 | 01h00

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o ex-presidente da República, Luis Inacio Lula da Silva, têm almoço marcado amanhã, em São Paulo. Alves viaja com Michel Temer hoje para a capital paulista, mas  o vice-presidente não o acompanhará no encontro.

Embora não faltem pretextos para uma pauta oficial, não divulgada, não passa pela cabeça mais ingênua que o tema principal deixe de ser o processo de cassação dos condenados do mensalão, para os quais o Supremo Tribunal Federal exige rito sumário.

Se não conseguiu protelar o julgamento dos líderes petistas pelo STF,  Lula tentará agora estender ao máximo o processo de cassação no âmbito parlamentar, segundo figurino defendido pelo antecessor de Alves, o petista Marco Maia (RS). de um “amplo direito de defesa para seu antecessor no cargo, João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Alves adotou uma postura dúbia sobre a condução  da sentença do STF na Casa.  “Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância do cargo, quem convoca o suplente, quem aprecia as formalidades legais, o Estado de defesa, o direito de defesa, tudo, esta parte compete à Câmara fazer”,  disse antes de sua eleição.

“Eu volto a dizer, e para bom entendedor basta: nós vamos finalizar o processo”, disse no início do mês após visita ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, relator do mensalão.

Mas isso pode ser feito de várias formas. Com agilidade, bastaria uma reunião da Mesa Diretora para formalizar a cassação dos mandatos, determinada pelo Supremo. A palavra final estaria com a Câmara.

O modelo sinuoso, discutido nas coxias, prevê a criação de uma Corregedoria Geral, autônoma em relação à Mesa, em que o titular seria indicado por Alves. Caberia ao órgão tratar de todos os processos e denúncias que envolvam parlamentares, incluindo os mensaleiros.

O almoço foi articulado com a ajuda do trio petista que ascendeu ao comando da Câmara junto com Alves, após um período de ostracismo: o vice-presidente André Vargas (PR), o líder da bancada, José Guimarães (CE) e o ex-líder do Governo, Cândido Vaccarezza (SP).

Um time afinado com o ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão – e que ontem comemorou os 10 anos do PT no poder que, para ele, terminou em meio ao primeiro mandato de Lula, quando esteve à frente da Casa Civil.

PMDB

Da parte de Henrique Alves, um tema caro ao PMDB: a garantia ao partido da vaga de vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff em 2014.

A notícia de que Lula cogitou ceder a cabeça de chapa ao PMDB numa aliança em São Paulo, para lançar Michel Temer candidato ao governo, a fim de abrir a vaga de vice-presidente para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acendeu o sinal amarelo no PMDB.

O alvoroço foi ainda maior já que o partido está prestes a reconduzir Michel Temer à presidência do partido, repetindo a dobradinha com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-presidente que exerce o comando de fato da legenda.  A convenção nacional do partido está agendada para o próximo dia 2 de março.

Há insatisfeitos com a aliança do partido com o PT por todos os cantos. Os descontentes mais notórios despontam em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul. Paralelamente, cresce a insatisfação nacional, com a expectativa frustrada de que o PMDB ganharia mais espaço no governo federal, depois da eleição municipal.

Na Câmara, a bancada não se sente representada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA),no comando do Ministério do Turismo. O PMDB de Minas Gerais pleiteia um ministério em troca da renúncia da candidatura do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) à Prefeitura de Belo Horizonte. E avaliam que Gabriel Chalita (PMDB-SP) tem musculatura para uma pasta como Ciência e Tecnologia. Acham que a eventual oferta do Turismo para Chalita seria desmerecê-lo.

 

 


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