Aloysio Nunes refaz exigência de pós-graduação para professor

Andrea Vianna

21 Abril 2013 | 13h12

Um projeto de lei do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), busca restabelecer a exigência de pós-graduação para ingresso na carreira de magistério superior nas universidades públicas.

Ocorre que, sem nenhum alarde, o governo incluiu dispositivo no projeto de lei do Executivo de reestruturação da carreira dos docentes do ensino superior, enviado ao Congresso no ano passado, para eliminar esse requisito. Com isso, um dispositivo da Lei 12.772/12 autorizou o ingresso na carreira de magistério superior, por meio de concurso público, de portadores exclusivamente do diploma de graduação, na qualidade de “professores auxiliares”.

O líder tucano afirma que essa prerrogativa afronta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior será feita “em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”.

“Foi um contrabando”, protesta o tucano, em alusão ao dispositivo aprovado no bojo das discussões do novo plano de cargos e salários da carreira de magistério superior. A reestruturação da carreira foi aprovada pelo Congresso após intensa negociação do governo com os professores, que promoveram uma greve de mais de quatro meses, envolvendo mais de 50 instituições públicas, de maio a setembro do ano passado.

“Nada justifica a redução dos requisitos de qualificação para abaixo do mínimo razoável”, protesta o tucano. “O governo federal ao criar novas instituições de educação superior deve levar em conta a carência por docentes qualificados. O objetivo a ser perseguido é que todos os professores da educação superior sejam mestres ou doutores, pois é nesses níveis de ensino que o indivíduo adquire as competências, as habilidades e os conhecimentos mais avançados no campo da ciência”, completa.

Retrocesso

Para Aloysio, a violação à Lei de Diretrizes e Bases pode causar um retrocesso na qualificação dos professores, interrompendo um processo de evolução nos últimos anos. Dados do Censo da Educação Superior de 2010 mostram que houve um aumento de 14% no número de doutores e de 2% no número de mestres no período de 2001 a 2010. De acordo com este levantamento, o quadro docente das instituições públicas de educação superior era composto, em 2010, por 49,9% de professores com doutorado, 28,9% com mestrado e 21,2% com formação lato sensu.

De fato, a não-exigência de pós-graduação para ingresso no magistério superior contradiz o discurso do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que desponta como um dos pré-candidatos do PT ao governo de São Paulo. Ao assumir a pasta em janeiro do ano passado – sucedendo ao atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -, Mercadante salientou: “Não iremos a lugar algum sem bons professores, sem um magistério bem estruturado, motivado e profissional (…) À frente do Ministério da Educação continuarei a luta da minha juventude pela dignidade dos professores”.

O projeto de Aloysio Nunes deverá entrar na pauta da Comissão de Educação do Senado nas próximas semanas, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que se for aprovado, poderá seguir diretamente para avaliação da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.