Aécio se engaja pela cláusula de barreira

Andrea Vianna

16 de setembro de 2012 | 12h15

Depois das eleições, o senador Aécio Neves vai encabeçar o movimento por uma reforma política, tendo à frente PSDB, PMDB, PT e PP, com foco na reorganização do atual quadro partidário. O ex-governador de Minas Gerais tornou-se um crítico contumaz da “pulverização dos partidos”, que segundo ele, leva à “precificação dos políticos”.

“Os partidos políticos viraram abrigos temporários de deputados”, disparou o tucano em entrevista ao blog. “O que será desses novos partidos depois que eles começarem a sangrar nas eleições?”

A meta é aprovar uma proposta de emenda constitucional instituindo uma “cláusula de barreira” para partidos que não atingirem um número mínimo de votos nas eleições. O mecanismo havia sido criado por uma lei ordinária de 1995, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou-a inconstitucional em 2006.

Este é o ponto que une os grandes partidos no âmbito da comissão da reforma política, em funcionamento na Câmara dos Deputados. Um dos articuladores da emenda, deputado Esperidião Amin (PP-SC), ressalva que o objetivo não é impedir a criação de novos partidos, porque a Constituição resguarda a “pluralidade partidária”. A meta é impedir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão pelas legendas nanicas, restringindo, desse modo, seu poder de barganha. A emenda depende de 308 votos na Câmara e 49 no Senado para ser aprovada.

A reação dos grandes partidos contra as novas siglas ganhou força depois que o Supremo decidiu, em junho, que o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – o PSD – teria direito ao tempo de propaganda na televisão e no rádio em igualdade de condições com as demais siglas com assento na Câmara. O PSD conta hoje com 53 deputados, sendo a quarta maior bancada, atrás de PT, PMDB e PSDB.

A articulação do PSD nas eleições municipais atingiu em cheio as costuras de Aécio em Minas. A Executiva Nacional do PSD interveio para obrigar o diretório mineiro a fazer aliança com o PT de Patrus Ananias. O embate foi parar na Justiça. Na semana passada, uma decisão liminar do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o ato da Executiva e obrigou o PSD a voltar à coligação de apoio ao prefeito Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, com o apoio de Aécio.

 

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