Acidente no Rio desautoriza otimismo com segurança na Copa

João Bosco Rabello

28 Janeiro 2014 | 16h30

O desabamento da passarela no Rio, que deixou quatro mortos hoje pela manhã, é um episódio, entre muitos, que exibem o despreparo do Estado em áreas nas quais deveria estar presente, mas está ausente. O acidente envolve tráfego e segurança numa só tragédia, numa via de importância estratégica na cidade.

O caminhão basculante que deu causa ao acidente transitava em local proibido naquele horário a veículos pesados de carga. Não obstante, circulava com a carroceria levantada, numa infração construída muito antes de provocar a queda da passarela. Nesse processo, não foi visto por nenhum guarda, fiscal ou alguém que o impedisse de transgredir a Lei.

O abandono pelo Estado do chamado policiamento ostensivo, cujo fator inibidor vai muito além do obtido com as câmeras de segurança, virou regra geral no país. As câmeras permitem que se chegue a quem deu causa a determinada ocorrência, viabilizando a aplicação das consequências.

Mas não evitam que as tragédias ocorram. O advento da tecnologia deveria se somar ao esforço geral de segurança, incluindo a ostensiva, como instrumento de sofisticação da fiscalização,  mas não substituta. Somada à violência das manifestações que viraram regra,, esse tipo de circunstância cria um clima de insegurança nas ruas já além do limite tolerável.

A imagem da passarela caindo sobre carros e matando pessoas não pode ser descolada do contexto precário que servirá de cenário à Copa do Mundo de junho.  Faz parte da paisagem desoladora que compõe a infraestrutura do país e desmoraliza o otimismo profissional dos governos – a começar pelo federal -, com relação ao desempenho do Brasil como anfitrião.

Na própria capital federal, Brasília, não há um policial sequer nas ruas. Mais bem paga polícia do país, está em operação tartaruga, cuja eficácia se mede pelo número de vítimas da criminalidade no período de sua ausência. Há muito, a polícia brasiliense exerce um suspeito poder impositivo sobre os governos – do DEM, antes, e do PT, agora.

No mapa do Brasil, a região de fronteiras também apresenta falhas de vigilância de cunho secular. O país convive com operações de tráfico pesadas em seus limites territoriais e não desconfia da ineficácia do modelo de segurança baseado apenas na investigação, o “trabalho de inteligência”, conforme definição do diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Santana.

Para ele, não adianta patrulhamento ostensivo nas fronteiras, uma visão que o insere entre os que consideram as duas ações – a ostensiva e a investigativa -, excludentes.

Esse critério se aplica a tudo no Brasil: desde as ruas dos grandes centros urbanos, às fronteiras, passando pela vigilância ambiental e se estendendo aos setores de prestações de serviços com riscos para a segurança coletiva.

Os governantes parecem não ter aprendido – ou preferem não entender -, que a Lei não é fiscal: ela se limita a estabelecer o que pode e o que não pode, e prever as penas para a desobediência.

A Lei se materializa nas ruas, na presença da autoridade policial, em todos os seus níveis – da fiscalização desarmada à força policial para, primeiro inibir e, se preciso, conter infratores.