NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sinto-me no dever de esclarecer à população do Distrito Federal a respeito das mentiras contidas no depoimento do Senhor Durval Barbosa, reproduzidas em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, com referência ao contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a empresa UNIREPRO.
Em nome da confiança que sempre me foi depositada por meus eleitores em trinta anos de vida pública, REPUDIO tais calúnias imputadas a minha administração à frente da Secretaria de Saúde. O tal depoimento é inteiramente falso!
1. Ao contrário do que disse o Senhor Barbosa, tão logo assumi o cargo de Secretário de Saúde, constatei que o contrato mantido com a UNIREPRO apresentava valores acima dos praticados no mercado. Por isso, ordenei a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Comando do Exército, o que resultou em substancial economia de recursos ao erário.
2. Recentemente, após ter observado indícios de irregularidades na execução do novo contrato, determinei, em setembro, a realização de auditoria, que, ao final, comprovou a existência de ilícitos, como o pagamento por serviços não prestados. Imediatamente, afastei o executor do contrato e determinei, ainda, a suspensão do pagamento das faturas existentes e enviei formalmente pedido de explicação à UNIREPRO.
3. Como não foi dado nenhum tipo de esclarecimento por parte da empresa, solicitei também parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para embasar as decisões a serem adotadas com relação ao referido contrato.
4. Diante disso, fica claro que as acusações infundadas são nada mais que represálias às ações tomadas durante a minha gestão na Secretaria de Saúde.
5. No depoimento de Durval Barbosa está a origem dos interesses contrariados pelo esquema investigado pela Polícia Federal. É ação criminosa de quem, não tendo seus pleitos atendidos, buscou delação premiada, como se ele mesmo não tivesse totalmente envolvido com os ilícitos. É bom lembrar que pesam contra o delator 37 processos, o que o descredencia a fazer injúrias a quem sempre atendeu aos princípios de moralidade e transparência, norteadores da minha vida pública.
6. Não recebi, em qualquer momento, recursos de origem ilícita. Também não autorizei quem quer que fosse a fazê-lo em meu nome. Esta é a verdade!
7. Meu passado e meu presente públicos, em defesa dos interesses da população, me obrigam a buscar a reparação na esfera judicial dos que injuriam, denunciando fatos que jamais ocorreram, para tentar fazer valer interesses inconfessos.
8. Finalmente, informo que o pedido de exoneração da honrosa posição de secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal decorre de decisão tomada por meu partido, o PPS, e da convicção política de que as irregularidades supostamente praticadas por ocupantes de cargos públicos no Distrito Federal precisam ser minuciosamente apuradas.
Brasília, 1º de dezembro de 2009.
Deputado Augusto Carvalho
Ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal
