A autonomia de Brasília em xeque – 2

João Bosco Rabello

04 de dezembro de 2009 | 15h33

O presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente – aquele filmado com dinheiro até nas meias -, tem uma visão muito peculiar da Casa que preside, que nos remete outra vez à questão da autonomia política do DF. Em junho passado, ele justificou o aumento das verbas de gabinete dos deputados distritais, com a seguinte pérola: “Somos um poder diferenciado porque acumulamos funções de Assembléia e de Câmara Municipal”. Além de sugerir que o deputado distrital de Brasília trabalha mais que os outros, a frase expõe toda a vulnerabilidade do sistema representativo da Capital. Prudente usa uma distorção para justificar aumento de verbas. E, a julgar pelo andar da carruagem, seus pares pensam da mesma forma. São capazes de dizer qualquer coisa para justificar o injustificável.

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Desde junho passado, os deputados distritais de Brasília aumentaram suas verbas de gabinete e indenizatória, fazendo-as ultrapassar a casa dos R$ 100 mil – a mais alta de todo o País, superando em muito, inclusive, a da Câmara Federal. São R$ 97,6 mil para contratação de 27 assessores e mais R$ 11,2 mil de verba indenizatória. Mais o salário de R$ 12 mil.

Todo esse dinheiro é de livre uso: a maior parte dos contratados são cabos eleitorais ou afins e as despesas com a verba indenizatória sabe-se como são comprovadas. Tantos assessores não cabem nos gabinetes, que comportam, no máximo, nove funcionários trabalhando. É um cenário que provoca descrédito e inspira piadas como a enviada por um leitor do blog, que sugeriu que a palavra xeque, no título, fosse grafada com CH.

A solução, então, foi um novo prédio para sede da Câmara, obra na qual já foram gastos quase R$ 100 milhões, embora o orçamento original seja de R$ 40 milhões. Com o que já se viu em relação à administração de obras e de fornecedores nos vídeos produzidos por Durval Barbosa, tal cifra merece investigação. Ainda mais quando se sabe que empreiteiras doadoras da campanha de Arruda tiveram contratos (muitos sem licitação) em seu governo. Mas isso é outra história.

A questão maior é saber o que a Câmara Distrital produziu para Brasília em todos esses anos de existência, de relevância, que comprove sua necessidade? E mais: o que eventualmente tenha feito, poderia igualmente ser feito sem ela? E o que poderia ter sido evitado se ela não existisse, como as duvidosas legalizações de terras griladas. As composições anteriores tinham boa parte dos mesmos parlamentares de hoje e a convivência política foi com as sucessivas gestões de Joaquim Roriz, onde a corrupção – não é segredo -, grassava em igual ou maior proporção.

Estão em curso levantamentos para mapear as mudanças de destinação de terrenos em áreas cobiçadas pela especulação imobiliária, resultantes de parcerias entre empesários e deputados distritais, envolvendo cifras milionárias. Sabe-se agora que o Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) foi aprovado segundo os interesses imobiliários do vice-governador e à base de “estímulos” que a “produtora Durval Barbosa” já levou ao público.

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