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Crônicas sobre política municipal. Cultura brasileira local sob olhar provocativo | Colaboradores: Eder Brito, Camila Tuchlinski, Marcos Silveira e Patricia Tavares.

Você tem fome de quê? No Recife os vereadores de comida, e os cidadãos de mobilização!

Em co-autoria com Fernando Holanda, empreendedor e ativista do Recife

Por Humberto Dantas
Atualização:

 

No último dia 27 de abril, a Câmara dos Vereadores do Recife aprovou um escandaloso aumento de 53% no auxílio-alimentação dos parlamentares. Como se já não bastasse ser uma exceção entre as câmaras municipais brasileiras, o auxílio-alimentação, que até então era de "módicos" R$ 3.000 mensais, passaria a ser, já a partir de maio, singelos R$ 4.595. E olha que a inflação anda sob controle!

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Passaria! Veja o tempo do verbo e entenda o motivo. A resolução, aprovada por 32 dos 39 vereadores e legalmente amparada pelo regimento da Casa, foi revogada menos de 24 horas após ser publicada na imprensa local. Isso porque a notícia da elevação do valor gerou uma intensa mobilização nas redes sociais. Em menos de um dia, cada parlamentar do Recife recebeu mais de 600 e-mails, resultado da ação da ONG Meu Recife.

A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (5) e justificada pelo primeiro-secretário da Casa, Vereador Marco Aurélio, como "uma medida de austeridade e racionalização do uso dos recursos públicos". A pergunta é: se ninguém tivesse observado a tentativa de aumentar a "cesta básica", essa justificativa teria ficado na gaveta?

Este é mais um escândalo acumulado pela Câmara Municipal do Recife, que, em 2007 teve 26 dos seus parlamentares envolvidos no escândalo de uso de notas frias para justificar o uso da verba de gabinete. E que em 2012 aprovou o aumento do salário dos próprios parlamentares de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76. Ou ainda que, no ano passado, teve mais da metade de suas sessões ordinárias canceladas por falta de quórum.

Questionados sobre a pertinência do aumento, três vereadores da bancada de oposição haviam lançado uma nota oficial pela manhã pedindo a revogação imediata do reajuste do auxílio-alimentação. Outro vereador protocolou sozinho um ofício junto à Presidência da Casa, fazendo a mesma solicitação. Nenhum deles, no entanto, havia se prontificado a abrir mão do benefício.

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Na prática, o que os parlamentares do Recife tentaram fazer foi aumentar a própria remuneração, em "benefício" que não sofre a incidência de Imposto de Renda - nosso blog já mostrou manobras semelhantes pelo Brasil. Mas não colou. A tendência é que cada vereador tente capitalizar para si a vitória da mobilização da sociedade. É a típica atitude da velha política. O importante é que a resolução abusiva foi revogada graças às pessoas, à parcela da população que está aprendendo a acompanhar e pisar no freio. Sinal de novos tempos na política do Recife e do Brasil! Que a sociedade se alimente desse poder, e que os parlamentares aprendam a fazer "a dieta dos benefícios".

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