De autoria do vereador Ari Friedenbach, o Programa Parlamento Cidadão faz com que estudantes universitários da área do Direito possam ser vereadores por um dia! E aí eles vivenciam todo o funcionamento do poder Legislativo municipal, com todas as regras e limitações. Na última quinta-feira, 19, um grupo de jovens se reuniu no plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal paulistana. No final, o melhor projeto será apresentado pelo vereador Ari Friedenbach na Câmara Municipal como uma proposta real para a cidade. Esta é a terceira edição do trabalho.
No 1º Programa Parlamento Cidadão, o projeto escolhido foi o PL que determina a Inserção do Imigrante e Refugiado na vida socioeconômica da capital paulista. No 2º Programa Parlamento Cidadão, o projeto foi o de lei de Acessibilidade ao Deficiente Visual.
Sempre que falo sobre política na educação, a polêmica se instala. "Ah, mas vai ensinar política na escola para manipular os alunos?", vociferam os mais extremistas (e aqui vou me permitir falar os de 'direita' e 'esquerda'). O que poucos compreendem é de fato a importância do ensino a respeito da estrutura política nas escolas. O que faz um vereador, um parlamentar? Qual esfera de poder é responsável pela educação, segurança pública, saúde? Qual a diferença entre STF e STJ? Todas essas perguntas poderiam ser respondidas SIM em sala de aula e de maneira lúcida. Com mais conhecimento, o brasileiro teria a oportunidade de saber literalmente de quem cobrar ou de quem reclamar!
Para conhecer um pouco mais sobre o Programa Parlamento Cidadão, que acontece em São Paulo, o BLOG DO DANTAS fez uma entrevista com o autor do projeto, o vereador Ari Friedenbach, que você confere a seguir:
1 - Como surgiu a ideia do Programa Parlamento Cidadão?
Friedenbach: O Programa Parlamento Cidadão é um projeto baseado em outro programa aqui da Câmara Municipal, o Parlamento Jovem, que é feito para estudantes do ensino médio conhecerem a Câmara Municipal e serem vereadores por um dia. O Parlamento Cidadão foi adaptado para universitários.
2 - Qual é o objetivo? E qual é o perfil dos jovens participantes?
Friedenbach: Levando em conta que a maioria das pessoas desconhece o funcionamento da Câmara Municipal e que não se tem uma noção sobre o processo legislativo, o Parlamento Cidadão tem como objetivo transmitir esse conhecimento. Queremos explicar o funcionamento do legislativo da cidade. O perfil desses jovens, neste início, é de estudantes do curso de Direito. A ideia é expandir para outros cursos também. Começamos pelo curso de Direito porque eles já possuem uma facilidade e intimidade com a legislação e a Constituição. A ideia é estimular os alunos a pesquisarem mais sobre os serviços realizados aqui de forma que eles se interessem por isso.
3 - Quais são as tarefas que os jovens precisam cumprir para viver um dia de vereador?
Friedenbach: O processo funciona da seguinte forma: a gente criou uma rotina para os alunos que funciona em concordância com a faculdade deles, sem nenhuma influência econômica. É uma prestação de serviço minha para os alunos do curso que, futuramente, podem retribuir para a cidade toda. Primeiro são realizadas duas sessões em sala de aula. Na primeira aula, eu falo sobre todo o processo legislativo e como ele funciona, de uma forma genérica, para estimular a pesquisa de projetos de lei. São divididos em grupos para, juntos, criarem uma proposta para o município. Na segunda aula, eu realizo uma triagem com os alunos, onde eles apresentam os projetos e dou algumas sugestões de alterações, avalio se está bem estruturado e se já pode ser apresentado. O terceiro passo é aqui na Câmara Municipal. Junto com o professor da turma e alguns assessores jurídicos, simulamos a Comissão de Constituição e Justiça, onde avaliamos a constitucionalidade e damos seguimento ao projeto. A última parte é um encontro dos alunos aqui no Plenário da Câmara Municipal, onde eles têm a chance de serem vereadores por um dia. Eles, nessa etapa, apresentam os seus projetos para a turma toda, defendem suas ideologias, fazem críticas aos projetos dos demais e votam pela aceitação, ou não, deles. Isso para eles terem uma convivência parlamentar e entender, na prática, como funciona o processo de votação de um projeto.
4 - Algum jovem já se interessou pela carreira política ao longo do Programa?
Friedenbach: Claramente, não. Mas já percebi alguns talentos. Um ou outro, dentro dos estudantes, consegue se destacar pela forma de falar em público, defender sua ideologia, debater e argumentar muito bem. Eu me lembro de dois, em especial, que se saíram muito bem no Parlamento Cidadão. Acredito que até eles perceberam isso. É uma das coisas que espero com esse projeto. Quero despertar esses jovens para política, para o debate. Estamos carentes de novas lideranças e acredito que eles possam ajudar com isso.
5 - Na sua opinião, por que os brasileiros estão cada vez mais interessados por política?
Friedenbach: O momento político e econômico de crise que passamos desperta as pessoas para debate. Enquanto as coisas estão bem, o dinheiro está entrando e todo mundo tem trabalho, ninguém se interessa. Quando começam os cortes, o desemprego e aumentam os impostos, aí o povo desperta o interesse para entender o que está acontecendo e se posicionar. É um momento muito importante pra juventude.
6 - Quando ocorrerá a próxima edição e como os jovens podem participar?
Friedenbach: Hoje (19/05) faremos o fechamento da terceira turma do Programa Parlamento Cidadão. A ideia é expandir isso para outras universidades e outros cursos. A única questão é que temos uma limitação muito clara de disponibilidade e não temos como atender 10 universidades de uma vez. Ainda estamos verificando quando poderemos realizar o próximo, mas espero que seja o quanto antes.