Vale mesmo “acelerar” tanto? O caso de Interlagos.

Humberto Dantas

03 de abril de 2017 | 07h45

O que efetivamente uma cidade deve ter para além daquilo que claramente a lei exige dela? Precisamos mudar a lei e tirar obrigações do Estado? Diante de tantas desigualdades e dificuldades econômicas, é possível que uma cidade tenha algo para além de suas obrigações sociais mais urgentes? DEPENDE – e essa palavra é cara demais para qualquer gestor público e para todos os políticos. Deveria ser também para os eleitores, ou seja, o cidadão deveria compreender o que significa cada gasto amplo de sua cidade e votar em projetos que aumentasse ou reduzissem certos investimentos locais.

Pois São Paulo elegeu um prefeito no ano passado que falou muito em acelerar – em alusão ao ritmo da cidade e à necessidade de aumentarmos a velocidade nas vias, sobretudo nas marginais dos rios Pinheiros e Tietê – e em conceder, emparceirar ou vender patrimônio público para a iniciativa privada. Que fique claro: a velocidade das pistas não pode se confundir com a pressa em conceder. Me explico.

Faz anos que sou simpático a um ritmo muito mais acentuado de concessões ao mundo empresarial – tema que no Brasil andou lentamente por conta de uma guerra ideológica rasteira. Na Europa governos de esquerda concedem, assim como por aqui o partido que criticava também cede faz anos, apesar de não gostar de reconhecer tais gestos. A despeito do importante debate sobre as diferentes formas de estabelecer tais ações – e talvez esteja aí o conflito mais edificante – é fato que São Paulo tem muita coisa que poderia ser vendida, cedida, emprestada etc. E João Dória tem feito uma lista de tais bens, com destaque para o estádio do Pacaembu, o complexo do Anhembi e o autódromo de Interlagos – para ficarmos nos maiores, ou nos mais emblemáticos exemplos.

Duas coisas merecem atenção aqui. Primeiro: São Paulo, ou uma cidade qualquer, precisa mesmo de um estádio, de um centro de feiras e eventos, e de um autódromo públicos? Depende. E insisto: essa palavra vale demais para políticos e gestores. Se é lucrativo, ou ao menos não é deficitário, o que faria com que o público passasse para o privado o controle do empreendimento? E se é superavitário? Pois bem, sempre ficaremos com uma dúvida associada à ideia de que o estado econômico de um dado bem público será aquilo que as interpretações quiserem que seja. E isso é um perigo!

Por exemplo:a sociedade de São Paulo, como um todo, sabe distinguir o “autódromo pista” do “autódromo parque”? Até receber informações de gente que trabalha lá desde 1975 eu não sabia. A pista é o local onde ocorrem as corridas e os eventos automobilísticos, gerando cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos em torno do esporte. O parque são quadras, campos, pistas de skate, bicicleta, corrida a pé, salas de ginástica, e até uma escola de mecânica que existe dentro do autódromo, para uso da população local, que foram sendo desativados até a liquidação completa. Onde esse debate está posto para a sociedade?

Pois bem. Faz algumas semanas entrevistei o secretário municipal paulistano Wilson Poit para o canal Um Brasil. Na entrevista ficou clara a dificuldade burocrática de se passar bens públicos para a iniciativa privada e a quantidade de modalidades que existem para isso ser feito nos mais diferentes setores. Ademais, ficou nítido que a pressa do atual prefeito pode não combinar com o que de fato ocorrerá – e é bom que não se acelere tanto aqui.

Em relação à tal entrevista recebi uma carta do Diretor de Provas de Automobilismo de Interlagos, Sergio Berti. Em sua mensagem ele anexa um documento da Federação de Automobilismo de São Paulo onde esclarece que desde o governo de José Serra na capital, mais precisamente em abril de 2005, o autódromo passou para o controle da SP Turis – que tem deixado de lado o caráter parque do autódromo. A partir disso, o município não gasta mais um centavo com o local, e todas as provas automotivas que lá ocorrem pagam aluguel e arcam integralmente com os custos dos eventos, diz a missiva. A única exceção, vultuosa, é o Grande Prêmio de Fórmula 1. E aí fica a pergunta: se a crítica está associada ao GASTO, estamos debatendo um circuito ou o interesse de empresas, sobretudo de comunicação, em um único evento anual?

A resposta não precisa ser grosseira, tampouco agressiva. O que a Prefeitura de São Paulo coloca de recursos em Interlagos para a realização do combalido GP de F1 volta para seus cofres sob a forma de movimentações extraordinárias em matéria de negócios no setor de turismo? Ou apenas alimenta interesses privados? Isso compensa? Pra terminar, mais uma pergunta: a iniciativa privada seria capaz de manter tudo isso vivo? O autódromo é interessante para o empresário e não é para a cidade? Do que estamos falando: pista e/ou parque? As contas precisam ser muito bem feitas e todos os lados devem apresentar seus argumentos. Se estamos entrando definitivamente numa nova era da iniciativa privada nas coisas públicas que fiquem claros todos os ganhos e perdas nessa história – pois se aparentemente um autódromo pode não ser interessante, o fato de ele ser superavitário permite que se realizem outras políticas públicas a partir dele. Ou não?

O interesse público deve prevalecer, e isso mostra que talvez não devamos acelerar tanto. Isso eu aprendi em novembro do ano passado, num curso que fiz na London School of Economics sobre parcerias público-privadas. No berço das PPP’s, na nação que melhor simboliza a interação público x privado, o que mais ouvi foi: as decisões precisam ser tomadas com muito cuidado. E o interesse público deve sempre prevalecer, sem populismo, simplificações e versões únicas e absolutas.

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