Um prefeito, dois prefeitos, nenhum prefeito

Eder Brito

05 Junho 2014 | 12h00

 

A política brasileira produz resultados divertidos. Em menos de dez dias, tivemos dois municípios paulistas que ficaram sem Prefeito nenhum… ou com Prefeitos demais.

Primeiro foi Diadema. O Prefeito Lauro Michels (PV) viajou em férias com a esposa para a Europa. Até aí, tudo bem. Silvana Guarnieri, a vice-prefeita está em licença médica. Pela Lei Orgânica do Município, quem deveria sentar na cadeira durante o afastamento do Prefeito era Manoel Eduardo Marinho (PT), o Maninho, presidente da Câmara Municipal. O problema é que Maninho não foi comunicado. O Prefeito publicou uma portaria designando o Secretário de Negócios Jurídicos para responder pelo expediente da Prefeitura durante sua ausência. Simples assim.

O caso foi rapidamente solucionado com a volta de Michels, que adiantou seu retorno e cancelou o restante das férias. No final de semana já estava curtindo a Virada Cultural no centro da cidade e acusando a oposição de tentar “tomar a cidade no tapetão”. Isso depois da tentativa de Maninho, na Justiça, para tentar assumir a Prefeitura. O Prefeito diz que se baseou em um artigo da Lei Orgânica de Diadema que permite sua ausência por até 15 dias. A oposição diz que o artigo 44 da mesma Lei obrigava o comunicado e indicação do Presidente da Câmara, na ausência da vice. Aliás, há um detalhe importante. Silvana Guarnieri, a vice, é pré-candidata a Deputada Federal. Assumir a cidade, tornaria-a inelegível. Pese ainda na avaliação do caso, o fato de que o PT governou Diadema em 6 das últimas 7 gestões da cidade e que a chegada de Michels e do PV ao poder representam um momento de ruptura na lógica do poder na região.

Depois foi a vez de Americana, também em São Paulo. O ex-Prefeito Diego Nadai (PSDB) e seu vice foram cassados por gastos irregulares na Campanha de 2012. Neste caso, a lógica prevaleceu num primeiro momento: o Presidente da Câmara, Vereador Paulo Chocolate (PSC) assumiu a cidade, até que uma nova eleição seja convocada. Até aí, tudo bem. O problema é o que ocorreu na sequência. O novo prefeito nomeou o ex-Prefeito como Secretário de Administração Municipal e o ex-Vice Prefeito como Secretário de Planejamento. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Chocolate, aliado de Nadai, ainda celebrou dizendo que agora Americana “tem dois prefeitos”. Juntos, os três acusam a oposição de tentar “parar a cidade”.

Tanto o caso de Diadema quanto o de Americana já são notícias amplamente divulgadas e debatidas pela imprensa nacional. Já há muitas certezas em relação aos dois processos. A maior delas é de que a lógica político-partidária mais uma vez colocou-se acima de qualquer outra lógica mais benéfica para a gestão pública. O que queremos acrescentar agora são as dúvidas não respondidas: o agente político considera a influência desse tipo de ato na motivação do servidor público municipal? Quanta energia política e técnica se gasta neste tipo de processo, deixando para trás outros processos mais essenciais para a gestão da cidade? É fácil concluir que tudo isso se transforma em qualidade baixa na oferta de serviços públicos, pelo simples motivo de que não há tempo hábil para que os verdadeiros tomadores de decisão se preocupem e se ocupem simultaneamente com as discussões técnicas e políticas?

Não sejamos presunçosos como são os Prefeitos (ou ex-Prefeitos). Não tentemos responder imediatamente.