Um espaço pra chamar de meu

Humberto Dantas

14 de fevereiro de 2014 | 08h06

A imagem mais comum de um parlamento está associada ao plenário. É lá que as pessoas imaginam que tudo aconteça. Mas o Legislativo tem uma série de processos, divisões e organizações desconhecidos da sociedade. As comissões permanentes, por exemplos, são essenciais. Por meio delas, grupos de parlamentares tratam dos projetos que em algum momento poderão ser levados a plenário. A Comissão de Constituição e Justiça, e a de Finanças e Orçamento costumam ser as mais relevantes – em alguns locais elas podem até mudar de nome, mas sempre estão presentes. Assim, no vaidoso mundo político, ocupar a presidência de um desses dois grupos é relevante e pode dar destaque ao representante – fiquemos apenas no destaque. Diante de tal questão é fato que vereadores afastados de tais posições podem se sentir melindrados, menosprezados, aborrecidos ou apequenados – fiquemos nos sentimentos básicos. E surge a brilhante ideia: cada vereador deve ter uma comissão permanente para chamar de sua. Assim, os projetos tramitam, os debates avançam, os egos se inflam e a sociedade enxerga a real utilidade de um parlamentar. Todos se locupletariam intelectual, moral e funcionalmente. Genial! Será?

 

Pense em tal cenário na Câmara dos Deputados: já imaginou 513 comissões permanentes? Como os demais parlamentares poderiam participar das reuniões regulares das “comissões de seus colegas” como membros comuns? Já imaginou 94 comissões desse tipo na Assembleia Legislativa de São Paulo? Só para termos uma ideia, no estado são 18 permanentes e entre os deputados federais 21. Perceba: não existe lógica de proporcionalidade, mas como pensar um parlamento com comissões em grande número? Uma para cada parlamentar? Como acomodar as agendas? Como pensar que isso será útil?

 

O exemplo vem de Santos. Por lá o histórico trabalho do Movimento Voto Consciente – ONG tocada por ativistas de uma causa nobre associadas ao bom funcionamento dos legislativos – nos mostra exageros. O total de vereadores na cidade é 21, o número de comissões permanentes até bem pouco tempo atrás era 22. Isso mesmo! Mas de tanto a sociedade cobrar melhorias, hoje temos “apenas” 15 – perto do número da Assembleia estadual. E se quase cada um tem sua “própria casinha”, como se visitam? Ou seja, as comissões se esvaziam, perdem o sentido e mal funcionavam, por razões óbvias.

 

Com 15 já é difícil ver o trabalho acontecer, imagine com 22. Mas pensando pelo lado do parlamentar, como alguns deles viverão sem uma comissão para chamar de sua? Difícil dizer, mas por lá há quem presida duas sob o total de 15. Benedito Furtado (PSB), em 2013, encabeçava o grupo que discute o “Verde, Meio Ambiente e Proteção à Vida Animal”, ao mesmo tempo em que controlava a turma da “Ética, Decoro e Corregedoria Parlamentar”. Quanta energia, quanta disposição! Que nada! Somaram-se aos 15 grupos permanentes, outras 53 propostas de comissões especiais só em 2013, dentre as quais quase 40 vingaram. Ou seja: teve vereador caçando trabalho. Estariam motivados pelo fenômeno da vassoura nova? Isso porque 50% da Câmara é formada, depois das eleições de 2012, por marinheiros de primeira viagem. Ou estariam motivados por um salário de quase dez mil reais? DEZ MIL! Uma baita motivação.

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