Testinha laranja

Eder Brito

29 Janeiro 2014 | 08h10

Por Eder Brito

São inúmeros os meandros da política partidária e muitos os cuidados que um Prefeito precisa tomar ao assumir o cargo. Francisco Pereira de Souza (PDT), atual Prefeito de Poá-SP, popularmente conhecido como Testinha descuidou de um aspecto que certamente não é prioridade de muitos candidatos eleitos ao mais alto cargo da esfera municipal: as cores-símbolo de sua gestão.

Segundo a interpretação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Testinha abusou da cor laranja logo que assumiu a Prefeitura. A cor tornou-se símbolo do então candidato e de seu grupo político durante a campanha em 2008. A vitória foi apertada. O Prefeito ficou com pouco mais de 400 votos a frente do adversário, margem complicada em um município com mais de 100 mil habitantes. Tão logo assumiu o mandato, passou a pintar tudo o que podia: o paço municipal, veículos, prédios públicos, praças, postos de saúde, muros de creches, muros de viela, viadutos… o material escolar e o uniforme dos alunos da rede municipal também entraram na dança. Poá estava ficando laranja. Os desembargadores não tiveram dúvidas na hora do voto: improbidade administrativa.

O termo é conhecido e a lei 8.429 é válida desde 1992: comete ato de improbidade administrativa o agente público “cujo ato indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a Administração Pública”. Complexo, não? Mas por que aplicar essa lógica a uma inocente repaginada na cidade?

Respota simples: a justiça entendia que as cores oficiais de Poá são o azul e o branco. Poá é conhecida como estância hidromineral, portanto, segundo a interpretação dos desembargadores deveriam ser estas as cores utilizadas, fazendo “referência à fonte áurea e à importância das águas”.  Logo, segundo a lógica dos representantes do Judiciário, um Prefeito que utiliza dinheiro público para aplicar outra cor (principalmente se estivermos falando da cor oficial de sua campanha) está causando danos ao erário público. Fato é que em 2011 saiu a condenação. Para evitar quaisquer problemas, Testinha começou a remover o laranja e foi devolvendo a tonalidade azul e branca para Poá.

Judicialização da política? Muito esforço e tempo empregados na questão por parte do Tribunal? Perseguição? Em 2012, Testinha ignorou todas estas hipóteses e foi fazer o que realmente lhe interessava, concorrendo novamente ao cargo de Prefeito. Desta vez recebeu 77% dos votos válidos e, ao contrário dos apertados 400 votos, a diferença para o segundo lugar foi superior a 40 mil “confirmações” na urna eletrônica. Tornou-se o primeiro prefeito reeleito da história de Poá. E provou que, no caso do brasileiro voto não tem cor.