Tempo de Violência

Eder Brito

30 de julho de 2014 | 15h22

Nasci e cresci em Diadema, na região do Grande ABC paulista. Tive uma infância tranquila, o que não significa que a cidade também cresceu neste ritmo. No dia 15 de Agosto de 1999, por exemplo, a Folha de São Paulo estampava em uma matéria a triste realidade de minha querida cidade: Diadema foi, naquele ano, a localidade mais violenta do país, com o maior número de homicídios a cada 100 mil habitantes. Dois anos antes, o país inteiro já conhecia um indicador deste potencial título. O caso do ex-policial Rambo, suas torturas e assassinatos na Favela Naval ficaram infelizmente famosos.

Dez anos depois, os então Prefeito e Secretários Municipais da cidade davam entrevistas à imprensa, felizes, comemorando uma caída no ranking. Isto porque, em 2010, Diadema passou a ocupar o 397º lugar daquela lista. O ranking “maldito” que mostrou Diadema em 1º lugar em 1999 e depois em 397º lugar em 2010 é uma análise do Mapa da Violência, belo trabalho de mapeamento feito pela Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais-FLACSO, em parceria com o Governo Federal.

Diadema não conseguiu por acaso. O pode público criou um Observatório Municipal da Violência, sendo realista e mapeando o perfil de quem matava e quem morria. Foram criadas respostas em forma de programas como o Adolescente Aprendiz, para capacitação técnica e reforço escolar de jovens, o Anjos do Quarteirão, com um treinamento e envolvimento comunitário diferentes para a Guarda Municipal e, principalmente, a Lei Seca, que fechava bares e estabelecimentos com vendas de bebidas alcoólicas antes das 23h. Não sei qual é a situação “oficial” da cidade neste momento, pois me mudei há alguns anos. Mas minha família, que ainda está por lá falam de um tráfico de drogas que ainda assusta, mas diz também que a situação nunca mais voltou aos níveis de 1997.

O mesmo Mapa da Violência acaba de ter sua edição 2014 lançada. Um dos apontamentos mais curiosos mostra que 684 municípios (pouco mais de 12% do total de 5570) do país não tiveram homicídios durante o período de um ano. Três municípios sergipanos (Telhas, Canhoba e São Francisco) e dois baianos (Guajeru e Malhada de Pedras) não registram homicídios há cinco anos! Estes números podem gerar uma falsa sensação de melhoria, já que o número total do país subiu de 49.695 para 56.337. E os jovens de 15 a 29 anos foram vítimas em 53,4% dos casos, o que levou o coordenador da pesquisa a utilizar termos bem pessimistas, como “endemia homicida da faixa etária”, já que passamos de 19,6 mortes em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens. O Mapa baseia-se em dados do SUS (Sistema único de Saúde) e também contabiliza mortes no trânsito e suicídios.

A violência e a segurança urbana estão longe de se transformarem em fenômenos de fácil explicação e solução. Mas antes de simplesmente elencar dados do Mapa, preferi citar o exemplo de Diadema, a partir da ótica de quem foi munícipe por lá durante 25 anos, sofrendo (quase) na pele as consequências de uma gestão pública em transformação. As três ações citadas e várias outras foram ações da Prefeitura. Não tiveram qualquer participação do Governo Estadual ou do Governo Federal na concepção das políticas públicas (provavelmente com transferência de recursos financeiros, mas sem meter o bedelho na realidade local e na essência da política). A responsável pela área de segurança pública da época, Regina Miki, a quem tive o prazer de entrevistar em 2002, afirmava que foram mais de uma centena de reuniões e fóruns com as comunidades locais para definir a “lei seca” que obriga o fechamento dos bares até 23h, só para citar um exemplo.

É preciso acabar com a discussão e com o “jogo de empurra” das competências Estaduais e municipais em relação à segurança pública. Já está claro que qualquer Governo Estadual vai preferir oferecer mais policiais e mais policiamento. Aumentar o contingente de servidores públicos envolvidos com gestão da segurança não aumenta a sensação de segurança do cidadão. E esta já é uma ladainha repetida até demais. As soluções que fazem diferença estão nas mãos das Prefeituras e das comunidades locais, em seu nível mais seminal, que é o nível do relacionamento humano.

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