Se cachorro votasse…

Humberto Dantas

28 de abril de 2014 | 07h51

No relatório da ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2002 o tema central é a democracia. Um dos desafios principais era perceber o quanto uma participação maior do cidadão em decisões políticas poderia arrefecer os sintomas causados por mazelas como a pobreza, a desigualdade e a exclusão. No documento, países eram utilizados como exemplo do que chamamos de democracia participativa, que transcende o voto e a “simples” escolha de representantes. O Brasil era citado por seu emblemático orçamento participativo municipal, Porto Alegre e o governo petista de Olívio Dutra no fim da década de 80 era o emblema maior. Não fale, no entanto, sobre esse exemplo com catarinenses. Por lá existe a certeza de que Lages foi a cidade precursora ainda no regime militar. O mesmo se aplica à Piracicaba-SP e Boa Esperança-ES. Os casos são realmente dignos de nota. Mas a despeito de quem seja o “pai da criança” é fato que consultas e envolvimentos dessa natureza contaminaram o país. O IBGE mostrava, faz alguns anos, que quase quatro mil cidades tinham algum tipo de ferramenta que permitia a relação direta entre o cidadão e o dinheiro a ser investido.

 

A tendência é tão relevante que em 2010 estive na Bélgica visitando o parlamento continental quando uma palestra me chamou a atenção. Os europeus se diziam entusiasmados com as ferramentas brasileiras de democracia participativa e a comissão que estuda e se relaciona com nosso país tinha tal questão como prioritária. E não é que parece que fomos capazes de contaminar? Se o exemplo partiu efetivamente daqui não sou capaz de dizer, mas me chamou a atenção a quantidade de outdoors espalhados pelas rotundas (entenda “rotatórias”) de Cascais – cidade próxima de Lisboa. Neles o orçamento participativo era comemorado como algo capaz de colher e implementar ideias condizentes com o desejo dos participantes. E como funciona isso? Aqui no Brasil, comumente, são reuniões e delegados, em movimento comemorado por alguns analistas e criticados por tantos outros. A mesma Ciência Política que afirma que esse tipo de ferramenta é quase genial também produz estudos mostrando problemas de partidarização e falta de efetividade. Mas tudo bem. Em Cascais parece que a coisa anda encantando parte dos locais. Assim, se por lá a inspiração veio daqui (veio?), que seus desdobramentos também possam inspirar (podem?).

 

Uma cidadã me explicou que as ideias são defendidas em reuniões das quais participam livremente os munícipes. Até aí nada de novidade. Mas que as decisões são tomadas com base em votações que podem ser ofertadas pelo celular, via web ou SMS. Cada contribuinte, identificado com um código geral, vota favoravelmente a um número determinado de projetos. E assim nasceu, por exemplo, um dog park, fruto do desejo coletivo, da força de cliques, do desejo dos donos dos animais que desejavam passear com seus “filhos”. Essa, por sinal, é outra tendência. Por aqui, em 2012, a cidade de São Paulo elegeu Roberto Tripoli (PV) com mais de 130 mil adesões e histórica defesa de animais – incluindo hospital para os “amiguinhos”. Sucessos de Waldick Soriano e Eduardo Dusek, como “Eu não sou cachorro não” e “Rock da cachorra” (troque seu cachorro por uma criança pobre) nunca estiveram tão em baixa. Já dizia um antigo ministro de Fernando Collor de Mello: “cachorro também é gente”. E se é gente, logo vira eleitor. Aí ninguém segura!