São tantas moções!

Eder Brito

25 de março de 2015 | 11h44

Câmaras Municipais fazem muitas moções. O termo talvez soe estranho a quem não está acostumada às técnicas do processo legislativo, mas eu juro que existem milhares de vereadores assinando e recomendando milhares delas, diariamente. Moção é uma proposta apresentada à Câmara por um vereador, para que todos se manifestem sobre determinada questão, aprovando-a ou não. Existe moção de apoio, moção de solidariedade, moção de repúdio, moção de desconfiança. Há também a intrigante categoria chamada moção de aplausos.

A lógica é quase essa que provavelmente veio à sua cabeça. Um vereador sugere que toda a Câmara Municipal aprove uma moção de aplausos, reconhecendo que todos os vereadores “aplaudem” aquela pessoa (e, portanto, todos os eleitores, que têm neles seus representantes), aquela iniciativa ou qualquer que seja aquele ato/indivíduo/grupo que, segundo o vereador propositor é digna de homenagem. Vão dizer que estou simplificando demais, mas eu juro que é só isso mesmo.

Reza a lenda que há uma tradição no parlamento municipal, em que os vereadores estão sempre rebatizando ruas, praças e outros espaços públicos em homenagem a personalidades e entes queridos já falecidos. A moção de aplauso é a homenagem em vida, enquanto o sujeito ainda não pode virar nome de logradouro. Normalmente ela vem em forma de um certificado ou uma placa, sempre entregues em uma cerimônia. Tudo viabilizado com dinheiro público, é claro.

Pesquise rapidamente a Câmara de Vereadores de seu município e não será difícil encontrar. No começo desse mês, por exemplo, a Câmara de Assaí, no Paraná, aprovou uma moção de aplausos ao Pastor Gladison Passeto Ferreira, pela realização do evento “O Céu de Assaí”, “o dia em que o céu de Assaí brilhou, em um ato de fé, adoração e gratidão a Deus”. Em Matupá, no Mato Grosso, a Câmara aprovou uma moção de aplausos para a polícia civil, depois que a equipe conseguiu desmantelar uma quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos. Na Câmara Municipal de Jacobina, na Bahia, Márcio Santana recebeu uma moção de aplausos por que se veste de Papai Noel durante o mês de dezembro há 25 anos, fazendo a alegria da molecada da cidade.

Em Gurupi, no Tocantins, um curso universitário de pedagogia recebeu uma moção de aplauso porque foi bem avaliado pelo Conselho Estadual de Educação (tirou nota 4, de 5). As moções também têm servido para troca de gentilezas entre diferentes casas parlamentares. Em Cuité, na Paraíba, a Câmara Municipal aprovou uma moção de aplausos a um deputado estadual recém-empossado. Ele era suplente e assumiu há uma semana a vaga de outro deputado que ficou doente. Tudo isso aconteceu nos últimos 10 dias e estamos falando de uma amostragem extremamente pequena.

A moção de aplausos acaba sendo um momento de “rasgação de seda”, em que o homenageado agradece o afago no ego e o vereador proponente também sai feliz, com uma bela “requalificada” em suas relações políticas. Por isso, admiro a exceção que ocorreu em sessão na Câmara Municipal de Lagoa Grande, em Minas Gerais, no último dia 18. Assíduo frequentador das sessões na Câmara, o gari José Edson Cordeiro Leite, recebeu uma moção de aplausos por sua participação e envolvimento com a política de sua cidade.

Apesar de não ter a menor obrigação de acompanhar presencialmente a agenda da Câmara, José faz isso com uma frequência maior do que qualquer outro lagoa-grandense. De microfone em punho durante a sessão de homenagens, agradeceu, mas aproveitou para dizer que os vereadores da cidade não fizeram nada por sua categoria. Cobrou a aprovação de um estatuto para os servidores públicos do município. Mostrou as botas rasgadas e reclamou da falta de equipamentos de proteção para trabalhar. Terminou dizendo que a população não vai à Câmara porque os vereadores “falam, falam e nada apresentam”.

Talvez ele esteja certo. Também sinto que a produtividade dos vereadores brasileiros poderia ser maior. Não duvido do merecimento da maioria das homenagens, mas questiono: quantas horas são gastas no Brasil com moções de aplausos? Quantas horas são gastas para atividades que apenas retroalimentam os próprios mandatos? Quanto se dedicam as equipes dos vereadores para assuntos mais práticos como aqueles que o gari citou na tribuna? Gostei da ousadia de José Edson. Merece uma salva de palmas!

 

 

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