Sabe de nada, inocente!

Humberto Dantas

15 Fevereiro 2016 | 07h41

Certa vez, quando ainda trabalhava nos microfones da Rádio Estadão, ouvi um acadêmico renomado dizer com veemência, em entrevista concedida ao vivo, que o mensalão, ou o apoio parlamentar em troca de um recurso regular e ilícito mensal, era exclusividade do governo Lula. Logo me veio à cabeça aquela propaganda em que um membro da “ex-atual” banda “É o Tchan!” dizia: “sabe de nada, inocente!”.

Na verdade fiquei até constrangido. Ou com o partidarismo escancarado que o acadêmico levava ao ar, ou com a falta de contato com a realidade de outros governos, no plano federal, estadual ou municipal. A resposta à minha primeira pergunta, nesses termos, me calou. Desisti da entrevista e só registrei um abraço cordial. Tudo isso o que aponto em nada alivia o resultado do julgamento da Ação Penal 470, o famoso caso Mensalão. Pelo contrário: mostra o quão profundo é o desafio da justiça, e como a nossa cultura política se espraia corrompendo relações democráticas.

Assim, quando outro cientista afirma que o presidencialismo de coalizão está falido, fico me perguntando em que instante ele mostrou uma pujança exemplar e digna de se manter ativo. Infelizmente, numa sociedade em que parcelas expressivas tendem a ignorar de forma absoluta o papel e as atividades do parlamento, não parece possível evitar que esse poder vital se torne um balcão de negócios. É simples assim. Ou muito mais complexo do que alguns pensam.

Para atestar o que digo, fiz um exercício banal que pouco combina com os esforços acadêmicos que tenho empregado nos últimos anos. Coloquei num buscador de internet a palavra “mensalão”, e depois “mensalinho”, e os termos “vereadores” e “Câmara Municipal”. Nessa matriz 2×2 tive os seguintes resultados: Mensalão x “Câmara Municipal” – 321 mil links encontrados; Mensalinho x “Câmara Municipal” – 34 mil; Mensalão x Vereadores – 640 mil e; Mensalinho x Vereadores – 62 mil. É óbvio que filtrar tudo isso, evitar as repetições, expurgar o que não caracteriza o fenômeno ou coincidentes páginas que falam separadamente de parlamento ou parlamentares municipais e da compra de posicionamentos no escândalo nacional daria um trabalho digno de nota que reduziria esse universo encontrado. E não fiz isso. Apenas pesquei alguns casos interessantes.

No final do ano passado, em Iranduba, Amazonas, uma operação do Ministério Público estadual chegou à conclusão de que 11 dos 13 vereadores ofertavam silêncio a aberrações da administração local em troca de dois “mensalinhos”, ou “pedágios”, ou “dízimos” de R$ 5 mil, totalizando uma dezena de milhares de reais mensais arrecadados em licitações fraudulentas, que ao longo do período de 2013 a 2015 pode ter mobilizado mais de R$ 50 milhões envolvendo outros beneficiários. O prefeito Xinaik (tentei ler ao contrário, mas não diz muita coisa), eleito pelo PTB e pertencente ao Pros, foi preso e o processo de cassação segue adiante.

No Guarujá, em 2011, o caso de mensalinho completava cinco anos sem punições. Imagens mostradas pela Band eram contundentes, e tudo indicava o recebimento de R$ 10 mil por mês durante cerca de um ano e meio, para a sustentação do então prefeito Farid na Câmara. O dinheiro era de contratos ilícitos e em 2014 o processo tentava chegar à fase final. A morosidade é realmente traço marcante que contribui demais para a corrupção.

Já em 2015, em Viana, Espírito Santo, outro escândalo que ainda se desdobra. Em meio à crise econômica o valor mensal diminui: eram R$ 4 mil. Ainda assim, obviamente, a compra de apoio no parlamento é crime. Também no ano passado o ex-prefeito de Mirassol, interior de São Paulo, Edilson Garcia (ex-PMDB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça por distribuir, em denúncia de 2005, R$ 2,5 mil para vereadores em troca do “tradicional apoio”. Os detalhes são trazidos por Fausto Macedo. Os casos, que precisam ser investigados de forma mais profunda, de Joaquim Gomes, já relatado nesse blog, Campina Grande, Jurutí etc. transformariam esse post num “livro de lombada alta” ou reduziriam o localizador da barra de rolagem à direita num retângulo mínimo. E há quem acredite na exclusividade dos fatos ou que tudo se resolveria naquela Ação Penal 470. Sabe de nada, inocente!