Renúncia, fumaça e fogo

Eder Brito

03 de junho de 2015 | 12h35

A renúncia é um artefato muito conhecido e utilizado na política, com ótimos exemplos bem recentes. Em 1961, Jânio Quadros renunciou ao mandato de Presidente da República, meio empurrado por forças ocultas, meio “sem querer”. Em 1992, Collor também renunciou, tentando escapar de um processo de impeachment, em meio a um escândalo de corrupção em seu governo. A história recente já teve até Papa renunciando ao trono máximo da Igreja Católica. Ontem, enquanto Joseph Blatter protagonizava mais uma renúncia famosa, deixando o cargo de Presidente da FIFA, um município brasileiro já estava há quase 24 horas repercutindo uma outra saída repentina. Era São Cristóvão, em Sergipe, onde a prefeita Rivanda Batalha renunciou, deixando o cargo para o qual foi eleita em 2012.

O direito de renúncia de Prefeitas e Prefeitos está legalmente garantido, é claro. Faz parte da democracia. Quem desistir da nobre tarefa, encontrará respaldo no Decreto Lei 201, de 1967, ironicamente assinado por Castelo Branco durante um período em que a democracia não estava exatamente imperando. Mas trata-se de texto importante, que todo Prefeito e Vereador deveria conhecer e ter artigos memorizados. Meio que um “do’s” e “dont’s” do governo municipal.

Voltemos a São Cristóvão. O município foi alvo de reportagem investigativa de Roberto Cabrini, do SBT, em material exibido durante o último final de semana. O trabalho da equipe de jornalismo acabou por revelar uma máfia que atuava na gestão de São Cristóvão, desviando recursos do orçamento destinado à compra de merenda escolar na rede pública de ensino no município. Depois de defender-se publicamente, durante episódio em que a Prefeita chegou a se exaltar perante o jornalista, Rivanda sucumbiu à pressão e entregou uma carta de renúncia na última segunda-feira. À imprensa local, principalmente em matérias veiculadas pelo portal NE Notícias (que faz a melhor cobertura in loco do caso, diga-se de passagem) ela se diz inocente. Diz também que renunciou para preservar a família e que vai processar os empresários que a acusam de envolvimento no esquema.

Rivanda é esposa de Armando Batalha, ex-vereador, ex-Prefeito de São Cristóvão e ex-deputado Estadual em Sergipe. A família é velha conhecida do eleitorado são cristovense. Armando era o candidato à Prefeito em 2012, até bem pouco tempo antes das eleições. Sob o risco de ser condenado à inelegibilidade, enquadrado pela Lei Ficha Limpa, renunciou à candidatura. No seu lugar, foi a esposa. Armando, é claro, continuou fazendo parte da agenda política do município, extra-oficialmente, sem cargo, mas com a mesma força política. Durante a campanha em 2014, era ele quem assumia a voz da família na hora de definir, por exemplo, o nome a ser apoiado para o governo Estadual, dobradinhas e apoios com deputados e todo o rol de apoios que compõem esse tipo de arranjo institucional em nossa cultura política. Rivanda só repetia e continua repetindo à imprensa local que é do “Partido do Armando Batalha”, ignorando qualquer legenda a qual esteja oficialmente vinculada.

Onde há fumaça, há fogo? Onde há renúncia, há culpa ou só pressão? Onde há político eleito, certamente há população votando. A simples renúncia faz com que desapareça a memória do eleitor? Collor foi eleito (e reeleito!) Senador depois de muitos anos inelegível. É um “exemplo”. Lá em São Cristóvão, a família Batalha certamente vai voltar à luta em 2016. Há quase um ano atrás, em 26/06/2014, a Prefeita Rivanda postou em sua conta pessoal no Twitter que “O tempo é o senhor da razão! Esperemos!”. Concordo e aguardo.

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