Problemas “elefânticos”

Humberto Dantas

25 Outubro 2013 | 08h58

Quem olha para o mapa do estado do Rio Grande do Norte percebe a figura de um elefante. As costas seriam, literalmente, a costa. A cabeça aponta para o interior, mais especificamente para o Ceará, o papo e a barriga ficam voltados para a Paraíba. E simbolicamente, tão grande quanto esse proboscídeo e suas cinco toneladas é o desafio dos municípios potiguares, e brasileiros em geral, quando o assunto é o “esvaziamento financeiro das prefeituras”. O tema tem sido debatido em todo o país sob o formato de encontros de prefeitos e políticos em geral, como aquele ocorrido em 21 de outubro, na sede do América Futebol Clube (o América de Natal), sob o nome “SOS Municípios”. O evento foi noticiado no blog do Teté, “o mais acessado da região” Oeste Potiguar (imagino) segundo avaliação própria. Desafio: pensar um novo pacto federativo que seja mais razoável na arrecadação e na distribuição de tributos entre as esferas de poder. Mas quem mudaria algo assim se a decisão vem de Brasília e os políticos federais parecem adorar essa submissão, alimentando-a com gentilezas que escapam à racionalidade da distribuição do dinheiro público?

 

Para termos uma ideia da dimensão paquidérmica desse problema na história critica-se esse desequilíbrio desde o Império. Isso mesmo. Está lá, no livro “1889” de Laurentino Gomes. Mas o federalismo não deveria ter sido proclamado, também, para atenuar tais problemas? Esqueça… Não foi Paulo Prado quem disse em 1928 que temos o péssimo hábito de copiar tudo? Do palito de dente ao cabo de vassoura? Pois bem. O golpe militar de 1889 teria apenas feito o Brasil tomar emprestado dos norte-americanos o nome de República dos Estados Unidos do Brasil – só para avisar José Serra, esse nome foi abandonado em 15 de março de 1967 – sem que isso representasse autonomia aos “estados unidos”. Assim, o que fazer? Como ofertar às cidades grau de independência financeira capaz de permitir ações condizentes com desejos mais locais? Isso mesmo: independência!

 

Não temos resposta para isso, mas a história de uma cidade potiguar pode ajudar-nos a entender o desafio. Lá está ela, no topo do elefante, perto do pescoço, como se estivesse a guiar o imenso mamífero. Seu nome? Pendências. Isso mesmo: Pendências. Que recebeu o nome porque índios e portugueses não se entendiam sobre a posse de terras. O passado de lutas se tornou cidade, mas antes disso o povoado se chamou Independência, a partir de 1922. Percebe? Se Independência se tornou Pendências, seríamos capazes de sonhar com o movimento contrário? As pendências financeiras poderiam se transformar em independência com um novo pacto federativo? Difícil dizer. Tão complexo quanto solucionarmos lutas históricas para a definição de donos de terras, ou seja, tão desafiador quanto resolver certas pendências! Ajuda no tom pessimista o nome da coligação que venceu o pleito majoritário em 2012 na cidade: “Pendências não pode parar”. Pois é, elas realmente não param nunca.