O estupro “oficial”

Humberto Dantas

04 de abril de 2014 | 07h38

Quando ex-membros da mais alta cúpula do Partido dos Trabalhadores foram presos em virtude dos desfechos da Ação Penal 470 uma declaração partiu dos condenados: “somos presos políticos”. Como assim? O julgamento feito pelo STF carrega pontos questionáveis, mas daí pra que esses elementos sejam considerados “presos políticos” existe distância imensa. O termo está associado às vítimas de regimes ditatoriais que perdem suas liberdades ao agirem ou declararem algo contrário àquilo que se vive. Assim, por exemplo, José Genoíno foi um preso político no regime militar, mas não é um preso político no governo do partido que presidiu.

 

Também não existe nada de político em crimes como o estupro. Isso mesmo: nada! Pena que para grande parcela da sociedade, de acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social do IPEA, parece que sequer seja um crime muito preocupante. Isso porque o levantamento aponta que para 60% dos brasileiros a atrocidade é justificada pelo fato de as mulheres se “vestirem inadequadamente”, ou se “comportarem de forma pouco razoável”. Elas seriam os “agentes provocadores”? O ser humano, nesse caso, parece reduzido a um pedaço de carne cobiçado por bichos numa realidade irracional. Detalhe: o bicho é o próprio ser humano. Algo literal para sentenças do tipo “o homem é o lobo do homem”, que consagrou Thomas Hobbes em sua tentativa de explicar o “estado de natureza”. Portanto, por mais que culturalmente o país caminhe sobre uma faixa que nos aproxima da Idade Média, é impossível afirmar que o estupro seja um crime político. Será?

 

O ex-prefeito de uma pequena cidade do interior paranaense tem utilizado tal justificativa para explicar sua prisão. Dizendo-se um “preso político do 45”, em alusão ao número que representa o PSDB nas urnas, partido do governador do seu estado, um ex-assessor da então ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirma que todo o caso é uma grande armação para prejudicar a candidatura dela ao governo. Que pretensão! Detalhe: por serem acusados de coagirem testemunhas, outros cidadãos ligados a Eduardo Gaievski, o ex-prefeito, já foram detidos. E pelo teor das denúncias, parece que a cultura ogra e a lógica dos abusos sexuais se faziam presentes no gabinete oficial do então prefeito. O caso soma cerca de 40 crimes continuados envolvendo estupro qualificado, assédio sexual e oferecimento de cargos na prefeitura em troca de encontros íntimos. Em seu depoimento a tese do “crime político”. E nos relatórios do IPEA mais uma constatação importante sobre esse tipo de aberração: estima-se que 70% dos estupros no Brasil sejam cometidos contra crianças e adolescentes. E óbvio e infelizmente, tal “requinte” não poderia faltar na lista de atrocidades do acusado: está lá o estrupo de vulnerável. Em Realeza, isso mesmo, estamos falando da cidade de Realeza, o nome parece fazer um irônico sentido. O prefeito seria o rei absolutista que doentiamente se servia de suas “súditas”? E o governador de seu estado, sob suas palavras, controlaria o Judiciário? Se confirmados os crimes, só podemos dizer que na cabeça do “estuprador oficial” habitam as faces mais sombrias de tudo o que não entendemos por democracia. A sua realeza seria absolutista, e se lembrarmos de um ícone chamado Luís XIV, ou Rei Sol, só podemos torcer para que o astro rei, aos olhos do acusado, continue a nascer quadrado.

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