Midas

Ouro Branco está ao lado de Ouro Preto. É menos conhecida do que sua vizinha, patrimônio mundial, famosa pela arquitetura colonial e pelas obras de Aleijadinho. Mas desde a semana passada, o município mineiro passou a ter "brilho próprio" (Rá!), graças a uma atitude da gestão municipal. A crise financeira e de arrecadação em todos os municípios brasileiros não é novidade. Com seus 38 mil habitantes, Ouro Branco não viu sua história desenvolver-se de maneira diferente e também enfrenta a triste necessidade de diminuir gastos e cortar investimentos. No lugar de cortes que afetassem programas e políticas públicas, a Prefeitura escolheu diminuir o número de ocupantes de cargos em comissão (funcionários não concursados) em seu secretariado.

 

Desde a semana passada, nove dos 13 secretários municipais são funcionários concursados, com carreiras que variam de 11 a 28 anos no serviço público daquela cidade. É o tipo de atitude que não faria diferença em uma cidade de porte grande, mas pode influenciar positivamente uma cidade pequena, onde os gastos com folha de pagamento do alto e médio escalão são um impacto real. Na prática, significa que nove salários de secretários estão sendo "poupados" mensalmente, pois a Prefeitura está utilizando-se dos recursos já pagos aos servidores concursados, que já constariam na folha de pagamento de qualquer maneira. Inevitável ficar imaginando quantas Prefeituras teriam coragem de seguir o mesmo caminho e o quanto isso representaria financeiramente, em larga escala.

 

A ação só seria estranha se ocorresse em Cristal do Sul, município no interior do Rio Grande do Sul, onde parece haver menos "transparência" (Rá!, de novo!). É que algo muito peculiar aconteceu no último concurso público realizado pela Prefeitura. Com 26 vagas para diversas áreas e 700 inscritos (um recorde de interessados para o município de três mil habitantes), o concurso terminou com 23 parentes, amigos ou integrantes do partido do Prefeito e da Vice-Prefeita aprovados. Filhos, sobrinhos e até o próprio chefe de gabinete da Prefeitura conseguiram as melhores notas em suas respectivas provas. A estranha coincidência já chamou a atenção da Câmara Municipal e do Ministério Público do Rio Grande do Sul que estão investigando a possibilidade de fraude.

 

Concursos são facas de dois gumes e a discussão aqui não quer passar pelo velho paradigma do "concursados vs. comissionados". A triste curiosidade aqui é como o status do concursado pode significar duas coisas tão opostas e pode caminhar em duas direções tão diferentes. O gestor municipal bem intencionado tem o olhar republicano que consegue elevá-lo ao potencial de Midas. Com uma solução simples, é o que foi possível constatar em Ouro Branco. O corrupto também tem o mesmo talento. Só que o ouro acaba apenas em bolsos específicos.