Legalize já…o uso da Bíblia na Assembleia do Rio Grande do Sul!

Camila Tuchlinski

25 de março de 2016 | 08h12

O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. E isso conta no artigo 5º da Constituição (1988): “VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Ao mesmo tempo, um Estado laico pressupõe a não intervenção da Igreja. Entretanto não é o que vemos no nosso País. Além das bancadas religiosas no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, o ensino católico ainda faz parte do currículo de algumas escolas públicas.

As discussões podem ser mais ferrenhas, se falarmos aqui sobre a questão do aborto, por exemplo, ou a isenção de impostos para as instituições religiosas. Mas não é o objetivo deste post de hoje, em plena Sexta-feira da Paixão.

Uma deputada estadual do Rio Grande do Sul apresentou um projeto de resolução para alterar o regimento da Assembleia Legislativa do Estado e “legalizar” a permanência da Bíblia no plenário da Casa. A deputada Liziane Bayer, do PSB, explica que o livro está disponível para a consulta dos deputados durante as sessões, mas que não há nenhuma menção a isso no regulamento interno: “A Bíblia já está ali, o crucifixo está ali. Estado ser laico não é Estado laicista, ateu”. Como se o Estado não governasse para os ateus, inclusive.  

A superintendência da Assembleia garante que, há 40 anos, a Bíblia fica na mesa da presidência durante as sessões. Bom, mas por que há tanta ênfase no pedido da deputada Liziane Bayer? Ela é pastora da Igreja Internacional da Graça de Deus. A parlamentar apresentou, só no ano passado, 12 propostas. A mais polêmica delas se refere a grade curricular das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Sul. A deputada quer inserir conteúdos sobre a teoria do criacionismo. Também quer instituir o “Dia Estadual da Marcha para Jesus”.

Caríssima nobre deputada Liziane Bayer: como a Bíblia pode ajudar um deputado, por exemplo, na hora de decidir um voto sobre o orçamento estadual ou o direcionamento de verbas para a saúde? É a pergunta que fica no ar.

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