Frustração intermunicipal

Eder Brito

11 de julho de 2017 | 21h47

Cresci em Diadema, no ABC paulista. Quando atravessava a avenida perto de casa para comprar pão, já estava em São Bernardo do Campo. Aos finais de semana, o nosso passeio favorito era ir ao Jardim Zoológico. Ficava a apenas um quilômetro de distância, mas já era em São Paulo, outro município. No ensino médio, acordava diariamente em Diadema e ia para São Bernardo do Campo, estudar na saudosa ETE Lauro Gomes, junto com amigos de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires. De vez em quando usava o Trólebus, alternativa intermunicipal de transporte que passava por cinco municípios do querido Grande ABC. Na maioria das vezes, preferia utilizar o transporte de São Bernardo, que me deixava na divisa com Diadema, pertinho de casa. Adulto, fui trabalhar numa unidade básica de saúde da Prefeitura de São Paulo, no Jardim São Savério. Uma das grandes demandas de trabalho do lugar era ter que atender os pacientes de São Bernardo do Campo e de Diadema.

 

Não era preciso ser um gênio para notar que as grandes questões públicas e os grandes problemas públicos desconsideram totalmente as fronteiras imaginárias que existem entre os municípios. O mosquito da dengue não conhece delimitações geográficas. O trabalhador em busca de emprego, vai à cidade onde o emprego está sendo oferecido. O tráfego e o congestionamento de veículos continuam, independentemente do município que segue ou finda. Por que é que as políticas públicas então precisam sempre, obrigatoriamente, ser pensadas exclusivamente numa perspectiva municipal, isolada?

 

Pensando nisso e lidando com essa realidade, o Brasil começou a produzir os Consórcios Intermunicipais. São “parcerias” entre vários municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade das políticas públicas e dos serviços prestados. São as forças políticas municipais deixando o orgulho partidário de lado, unindo forças e admitindo que alguns desafios são grandes demais e ultrapassam os limites da atuação local. Precisam ser discutidos em instâncias regionais, junto com outros governos vizinhos. São governos municipais, de porte parecido, se unindo para resolver os problemas, antes de simplesmente seguir a tradição política de clamar por ajuda do Governo Estadual ou da União. É o reconhecimento de que uma região reunida pode dar conta de seus problemas, influenciando positivamente as relações governamentais e inter-federativas. É um caminho interessante para o “desenho” de uma Federação que ainda pode amadurecer muito. Em 2005, a Lei 11.107 veio para oficializar esse desenho e apresentar as normas gerais dos Consórcios Públicos, fomentando ainda mais a criação desse tipo de arranjo.

 

 

Também nesse ritmo, nasceu em 1990 o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, uma reunião dos sete municípios da região (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) para planejar e articular ações e políticas de caráter regional, uma iniciativa pioneira no país, em vários sentidos. Muitas conquistas nasceram da atuação consorciada das sete cidades: a criação de um sub-comitê da Bacia Billings, para discutir os assuntos de interesse do ABC; a construção de uma rede de piscinões para combater enchentes, um problema comum a todas as cidades; instalação de FATECs e Universidades Federais na região; o desenvolvimento de planos regionais de mobilidade, gestão de resíduos sólidos, habitação e até a experiência de um PPA (Plano Plurianual) desenvolvido em caráter regional.

 

O Consórcio é um requinte, uma evolução do ponto de vista federativo, político e institucional. É um remédio que ajuda a levar à maturidade nas relações entre as cidades, seus prefeitos e suas redes de autoridades. É também amadurecimento das relações das Prefeituras e de seus agentes políticos com os Governos dos Estados e com o Governo Federal. Unidos, como região, os municípios são atores mais fortes, técnica e politicamente, no diálogo cotidiano com os outros entes da Federação. É um avanço que faz frente às várias deficiências não previstas nos processos de descentralização da Constituição Federal de 1988, que “entupiu” os municípios de atribuição, mas não ofereceu todas as contrapartidas necessárias para que a capacidade local pudesse dar conta de tudo.

 

Com todas essas certezas, semana passada, acordei com a notícia de que Lauro Michels, Prefeito de Diadema estava fazendo um movimento para tirar a cidade do Consórcio. Infelizmente, confirmou-se como verdadeira a intenção e Diadema pediu seu desligamento do órgão, alegando principalmente dificuldades para arcar com os custos mensais de manutenção, teoria que foi aprovada pela Câmara Municipal. Por mais que tenha sido respeitado o rito democrático, a saída de Diadema do Consórcio do Grande ABC é uma lástima, do ponto de vista histórico e político. Um triste movimento depois de 27 anos de história.

 

A cidade se apequena, num momento de crise em que o diálogo com os municípios vizinhos poderia ajudar na solução de problemas comuns, muito mais do que as alegadas motivações matemáticas. Uma população que claramente vive e convive ao longo de toda a região, ultrapassando os limites de Diadema, vai agora sentir os efeitos de políticas públicas isolacionistas que ignoram as tendências do que há de mais moderno e mais realista no federalismo contemporâneo. Diadema é grande demais para um movimento tão provinciano. E talvez o Consórcio seja mesmo requintado demais e inovador demais para uma gestão que não entende os princípios e os benefícios da cooperação intermunicipal. Aparentemente (e emergencialmente) bom para os pouco transparentes cofres públicos diademenses. Certamente ruim para a história do Grande ABC paulista.